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Foto do Facebook: Complexo Buraco do Boi.
A Prefeitura de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, abriu um concurso público com 2.738 vagas para cargos na área da educação. A notícia foi recebida com expectativa por parte dos jovens eleitores da cidade, que representam um segmento importante do eleitorado.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o crescimento dos jovens eleitores em Nova Iguaçu aumentou em mais de 14% em relação à eleição anterior. Isso significa que, em 2024, os jovens eleitores representam cerca de 25% do eleitorado da cidade.
O concurso público na área da educação é uma oportunidade para os jovens de Nova Iguaçu conquistarem um emprego público estável e bem remunerado. Além disso, os novos servidores públicos podem ser usados como cabos eleitorais para os candidatos da situação.
A abertura do concurso público em um ano eleitoral é uma estratégia do poder público para conquistar o voto dos jovens eleitores. O prefeito, que não pode concorrer ao novo pleito, está lançando seus candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal.
No entanto, a abertura do concurso público também é motivo de preocupação para a população. Isso porque a cidade já enfrenta uma situação financeira difícil, e a abertura de novos concursos só agravará o problema.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda, a folha de pagamento de Nova Iguaçu representa 57% da receita corrente líquida do município. Isso significa que, para cada R$ 100 que entram nos cofres públicos, R$ 57 são destinados ao pagamento de salários e benefícios dos servidores.
O valor bruto da folha de pagamento consome mais da metade do orçamento Com as novas contratações, haverá um aumento de aproximadamente 9%.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Iguaçu, o valor atual da folha de pagamento mensal do município é de R$ 250,7 milhões. Esse valor corresponde ao mês de novembro de 2023.
A arrecadação municipal mensal de Nova Iguaçu, entre IPTU e outros impostos, é de aproximadamente R$ 150 milhões. Esse valor corresponde a cerca de 29% da receita corrente líquida do município.
A principal fonte de receita do município é o repasse de verbas estadual e federal, que representa cerca de 63% da receita corrente líquida.
Isso significa que o município terá que encontrar uma maneira de aumentar a receita ou reduzir os gastos em outras áreas para pagar os novos funcionários.
No entanto, Nova Iguaçu é um péssimo arrecadador de tributos fiscais. Em 2023, o município arrecadou apenas R$ 150 milhões em IPTU, o que representa cerca de 42% do potencial arrecadatório. Isso significa que o município está deixando de arrecadar cerca de R$ 225 milhões por ano em IPTU.
Além disso, Nova Iguaçu não está fazendo o suficiente para criar fontes de receitas para a população. O município não tem um programa de incentivo ao empreendedorismo, e não está investindo em infraestrutura para atrair novos negócios.
Como resultado, Nova Iguaçu é uma cidade dependente, gastadora e sem perspectivas. O município depende de outras esferas de governo para sobreviver, gasta mais do que arrecada, e não está fazendo o suficiente para se tornar autossustentável.
A suspeita de que as novas contratações sejam uma forma do prefeito eleger seu sucessor também é preocupante. O prefeito, que não pode concorrer ao novo pleito, está lançando seus candidatos à Prefeitura e à Câmara Municipal. Os novos servidores públicos podem ser usados como cabos eleitorais para esses candidatos.
A abertura do concurso público em um ano eleitoral é uma decisão questionável. A cidade já enfrenta uma situação financeira difícil, e a abertura de novos concursos só agravará o problema. Além disso, a suspeita de uso eleitoral das novas contratações é preocupante.
O próximo prefeito terá que encontrar uma maneira de solucionar esse problema, mas não será uma tarefa fácil.
Fonte: Portal Transparência PMNI.
Por: Arinos Monge.
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