Nova lei joga luz na educação: Mais transparência nas escolas públicas

Vagas, bolsas e gestão agora são obrigatoriamente divulgadas para todos ficarem de olho

O presidente Lula sancionou a Lei 15.001/2024, e agora a educação pública vai ficar mais transparente para todo mundo. A partir de agora, as escolas e universidades precisam mostrar claramente quantas vagas têm, quantas já foram preenchidas, se há lista de espera e quem tá na fila. Além disso, também terão que divulgar os auxílios e bolsas para estudantes e professores.

Essa nova regra vai ajudar a população a acompanhar de perto como o dinheiro público tá sendo usado na educação, garantindo que tudo seja feito de forma clara. Os pais e responsáveis poderão ficar de olho nas escolas dos filhos e até saber o currículo dos diretores e membros dos conselhos de educação. Outro ponto importante é que as escolas que recebem grana do governo não podem ter dirigentes que sejam políticos, membros do Ministério Público ou parentes deles.

Com a nova lei, o que se espera é mais controle social, para que a educação seja mais justa e transparente para todo mundo. Agora, a cobrança vai ser em cima do que está sendo feito com o dinheiro público, desde a educação básica até o ensino superior. Uma forma de garantir que as coisas sejam feitas com responsabilidade e a sociedade possa fiscalizar de perto.

Fonte: Agência Senado. 

Por: Arinos Monge.