Novo Projeto facilita emprego para pessoas com deficiência em contratos públicos

Câmara dos Deputados dá luz verde para que associações contratem também quem não tem deficiência, acelerando a inclusão no mercado de trabalho.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete dar um empurrãozinho na inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A proposta, que já está rodando por lá sob o número PL 3131/23, permite que associações de pessoas com deficiência contratem também indivíduos sem deficiência. Essa mudança pode facilitar a vida de muitas associações e, ao mesmo tempo, criar mais oportunidades para todos.

Atualmente, as associações podem ser contratadas pela administração pública sem precisar passar por uma licitação, mas agora elas precisam comprovar que a contratação de pessoal de apoio é necessária para atender às demandas das pessoas com deficiência envolvidas. E quem for contratado sem deficiência também precisa ter as qualificações para o trabalho.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP), que relatou o projeto, ressaltou que a proposta não vai trazer impactos financeiros negativos. Ele acredita que essa medida é muito bem-vinda e que vai ajudar a criar um ambiente de trabalho mais igualitário para todos, como deve ser.

Agora, o projeto vai seguir para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será analisado de forma conclusiva. Para virar lei de verdade, ainda precisa passar pelo Senado. Vamos ficar de olho para ver como isso se desenrola!

Esse projeto é um passo importante para garantir que pessoas com deficiência tenham mais espaço e oportunidades no mercado de trabalho, promovendo a inclusão que todos merecem.

Por: Arinos Monge.