O Aprofundamento abrangente da Reforma da China trará novas oportunidades ao Desenvolvimento Mundial e às Relações Sino-Brasileiras

Por Cônsul-geral da China no Rio de Janeiro, Tian Min.

Recentemente, a 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China foi realizada com sucesso e aprovou a Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China sobre um Maior Aprofundamento Integral da Reforma em Busca da Modernização Chinesa, esclarecendo os requisitos gerais para aprofundar ainda mais a reforma de maneira abrangente e promover a modernização chinesa. Na Decisão, a palavra “reforma” aparece 145 vezes e a “abertura” aparece 35 vezes, enviando uma mensagem importante ao exterior: a reforma e a abertura da China não vão parar.

O aprofundamento abrangente da reforma fornece o impulso fundamental para promover a modernização chinesa. No atual cenário mundial, caracterizado por mudanças e turbulências, a incerteza quanto às perspectivas econômicas globais aumentou. Alcançar o desenvolvimento é um desafio comum para todos os países. Enquanto alguns países tentam resolver os seus problemas internos por meio de empurrar as culpas para os outros países, a China opta por enfrentar os problemas e adotar uma abordagem de introspecção. Prevenimos e resolvemos riscos e enfrentamos desafios por via de aprofundar abrangentemente a reforma e aperfeiçoar o sistema. A Plenária lançou mais de 300 medidas de reforma, que envolvem os aspectos de sistemas e mecanismos, e deixou claro que todas as medidas devem ser concluídas até 2029, quando se comemora o 80º aniversário da fundação da República Popular da China. Isto demonstra uma firme determinação e confiança em levar a reforma até o fim. Estamos promovendo o desenvolvimento e buscando o impulso por meio da reforma, a fim de liberar e desenvolver ainda mais as forças produtivas, impulsionando efetivamente a modernização chinesa e atendendo às expectativas do nosso povo e do mundo.

A abertura é uma marca distintiva da modernização chinesa. Na era da multipolarização e globalização, o mundo é uma comunidade com futuro compartilhado, com os países altamente integrados e interdependentes. Acreditamos firmemente que, diante dos desafios, a maneira de “fechar as portas” ou “construir os muros” não funcionará, mas a de “abrir as portas” ou “pavimentar os caminhos” permitirá a alcançar um desenvolvimento comum. Nesta plenária, foram lançadas várias medidas concretas para promover a abertura, tal como expandir de maneira estável a abertura institucional, alinhando-se ativamente com as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão e criando um ambiente institucional transparente, estável e previsível. Além disso, a abertura autônoma será ampliada, com a expansão ordenada da abertura do mercado de commodities, serviços, capitais e trabalho da China. Será aprofundada a reforma do sistema de gestão de investimentos estrangeiros e investimentos no exterior, garantindo o tratamento nacional para as empresas estrangeiras em aspectos como acesso aos recursos, licenciamento de qualificação, definição de normas e compras governamentais, bem como protegendo legalmente os direitos dos investidores estrangeiros. A lista negativa de acesso de investimento estrangeiro será racionalmente reduzida, e as restrições ao acesso de investimento estrangeiro no setor manufatureiro serão totalmente eliminadas. Estamos comprometidos em promover a reforma, o desenvolvimento e a inovação através da abertura, aproveitando melhor as oportunidades e enfrentando os desafios para promover com mais eficácia a construção da modernização chinesa.

As "flors" da modernização chinesa desabrocham na China, mas os "frutos" beneficiarão o mundo. Em primeiro lugar, a modernização chinesa proporcionará as novas oportunidades para o desenvolvimento global. No primeiro semestre de 2024, a economia chinesa avançou de maneira estável com crescimento tanto em quantidade quanto em qualidade. O PIB aumentou 5% em relação ao ano anterior, totalizando 61,7 trilhões de yuans. O volume total de importações e exportações alcançou 21,2 trilhões de yuans, com um crescimento de 6,1%. As perspectivas econômicas da China são promissoras, por isso várias instituições internacionais ajustaram suas previsões do crescimento econômico chinês deste ano para mais de 5%. De acordo com o estudo do Fundo Monetário Internacional, cada 1% de crescimento econômico da China aumentará a produção das outras economias em uma média de 0,3 pontos percentuais. O capital estrangeiro vota com os pés. No primeiro semestre deste ano, foram estabelecidas 26.870 novas empresas de investimento estrangeiro na China, com um aumento de 14,2% relativamente ao primeiro semestre do ano passado. O investimento estrangeiro em uso real na indústria manufatureira aumentou 2,4% em comparação com o mesmo período do ano passado. Tudo isso reflete a confiança da comunidade internacional na economia e no mercado da China. Acreditamos que, com o cumprimento das exigências e planejamento da Decisão, a China liberará a vitalidade econômica ainda maior, contribuindo ainda mais com a "força chinesa" ao desenvolvimento global mais forte, mais inclusivo e mais sustentável.

Em segundo lugar, a modernização chinesa proporcionará as novas oportunidades para aprofundar a cooperação entre a China e o Brasil. É como o Presidente Lula disse, “o crescimento da China é inegável e a China é um parceiro que sempre levamos em conta, com o qual manteremos sempre uma relação privilegiada.” A China tem sido, por vários anos consecutivos, o maior parceiro comercial do Brasil e uma importante fonte de investimento. O investimento acumulado da China no Brasil superou 70 bilhões de dólares americanos, abrangendo diversas áreas como petróleo e gás, eletricidade, agricultura, infraestrutura, telecomunicações, e tecnologia. Atualmente, o povo chinês está estudando e implementando os princípios da 3ª Sessão Plenária do 20º Comitê Central do PCCh, promovendo de forma abrangente o grande rejuvenescimento da nação chinesa através da modernização chinesa, aplicando o novo conceito de desenvolvimento, bem como impulsionando o desenvolvimento de alta qualidade com novas forças produtivas. O governo brasileiro lançou uma série de planos estratégicos de desenvolvimento nacional, incluindo o “Programa de Aceleração do Crescimento”, o “Novo plano de desenvolvimento industrial” e o “Plano de Transformação Ecológica”. A China e o Brasil têm reforçado a coordenação das suas estratégias de desenvolvimento, continuando a aprofundar a cooperação em áreas tradicionais e expandindo a cooperação nos campos avançados como a transformação energética, a economia digital, a agricultura de baixa emissão de carbono e inteligente, a biotecnologia, a tecnologia da informação, a inteligência artificial e o aeroespaço, o que certamente trará uma nova dinâmica ao processo de modernização do Brasil.

Este ano marca o 50º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e o Brasil. O Presidente Xi Jinping e o Presidente Lula trocaram mensagens de congratulações. O Presidente Xi destacou que, a China está disposta a fortalecer continuamente o alinhamento das estratégias de desenvolvimento dos dois países, aprofundar os intercâmbios e a cooperação em áreas diversas, adicionar novas dimensões da era às relações bilaterais, e trabalhar em conjunto para promover a construção de uma comunidade China-Brasil com um futuro compartilhado. O Presidente Lula afirmou que, nos próximos 50 anos, os dois países trabalharão em conjunto para abrir novos caminhos e construir um futuro brilhante de destino compartilhado. Nesse novo ponto de partida histórico, a cooperação entre a China e o Brasil tem uma ampla perspectiva de desenvolvimento. A parte chinesa está disposta a, junto com a parte brasileira, seguir as diretrizes estabelecidas por ambos os chefes de Estado, enriquecer o conteúdo da parceria estratégica abrangente e construir a comunidade China-Brasil com um futuro compartilhado, realizando os próximos "50 anos de ouro" das relações sino-brasileiras.