O Brasil e a escassez: o que os momentos históricos de carestia nos ensinam?

Com mais da metade da população vivendo em insegurança alimentar e pelo menos 19 milhões de pessoas passando fome, o Brasil dos dias atuais repete um cenário social histórico e que poucas vezes vislumbrou mudanças.

Desde a colonização, a carestia faz parte do cotidiano brasileiro. Fome, privação e falta de acesso a direitos estiveram e estão presentes, sempre aliadas à concentração de renda e de terra. 

Ainda que tenham sido alvo de políticas públicas, especialmente após a década de 1930, a escassez e as más condições de vida foram intensificadas pela falta da regularidade dessas ações, pelo foco insuficiente na agricultura familiar e na produção para o mercado interno e por preconceitos estruturais.

Espelho do passado

Embora não existam dados sistematizados sobre os impactos da privação nos primeiros séculos do Brasil, relatos desses períodos não deixam dúvida sobre a desigualdade. 

No artigo A Fome no Brasil: Do Período Colonial até 1940, publicado em 2006 na Revista de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), os autores João Luiz da Silva e Alcindo José de Sá levantam pontos dessa história.

Os dois pesquisadores explicitam que as origens da falta de alimentos no país estão relacionadas à “prioridade do mercado exportador de matéria-prima” e à concentração de riquezas “nas mãos de poucos proprietários” desde o século 16.

Já nessa época, produções de açúcar, tabaco, ouro, diamante, algodão e café para o exterior superavam as culturas de mandioca, feijão e milho, destinadas ao consumo interno.

O professor Julian Perez-Cassarino, que pesquisa soberania e insegurança alimentar, diz que não é possível desvincular a carestia do colonialismo no Brasil, que “sequer conseguiu reconhecer a agricultura indígena como um processo produtivo organizado”. 

Segundo ele, a privação imposta ao povo brasileiro está diretamente ligada à invasão do território e ao modelo social econômico colocado em prática a partir de então. 

“O Brasil tem uma história anterior muito maior. Pelo que conhecemos hoje, é uma história de muita fartura e de um profundo conhecimento e interação dos seres humanos com o ambiente em que eles viviam. É interessante como a gente construiu essa imagem de que os índios viviam de coleta, caça e pesca. É a imagem de Pero Vaz de Caminha. Os colonizadores chegaram aqui e não conseguiram entender aquilo como agricultura. Essa racionalidade impera até hoje”, lamenta.

Atualmente, a dinâmica continua representada, desta vez, em números. Commodities como carne, milho e soja batem recordes de exportações e garantem lucros históricos para o agronegócio. 

Enquanto isso, nas prateleiras do país, produtos básicos são comercializados a preços inacessíveis para uma parcela considerável da população. 

Como no período colonial, as roças de subsistência e a produção familiar são escassas frente à quantidade de terra destinada às produções em larga escala de produtos para exportação. 

Em 2022, o feijão deve atingir a menor área cultivada desde 1976, quando esse tipo de dado começou a ser compilado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Arroz e mandioca também ocupam cada vez menos espaço nas produções. 

Para Silvio Porto, pesquisador e ex-diretor da Conab, “a essência do problema que o Brasil vive é o confinamento que existe até hoje da agricultura familiar camponesa e o não reconhecimento de territórios e comunidades tradicionais.

Do Brasil colônia, vieram os ecos das sesmarias, processo de distribuição de terras que está na raiz dos grandes latifúndios. O país ainda assiste às consequências da escravidão, que, mesmo depois de abolida, deixou desassistida uma massa de pessoas extremamente vulnerável à miserabilidade e, por muitos séculos, à falta de ações para combate à fome e à carestia.

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Obstáculos históricos 

Além de não ter construído mecanismos de enfrentamento por muito tempo, o país lidou com crises climáticas e grandes secas, falta de estrutura logística para transporte dos alimentos e uma urbanização que exacerbou as desigualdades e nunca incluiu a população mais pobre.

Silvio Porto conta que as produções de gado que se expandiram no Nordeste para atender à população canavieira, por exemplo, sofreram com secas históricas. 

Segundo ele, a conformação das cidades eliminou áreas de produção que existiam no próprio ambiente urbano, e o transporte de alimentos por muito tempo foi mais um empecilho para o acesso. 

O Rio de Janeiro enfrentou imensas dificuldades no abastecimento de proteína animal no século 19. Mesmo a partir da invenção dos sistemas de refrigeração, a tecnologia não chegava à população. 

“Era muito comum a qualidade da carne ser péssima, há artigos e trabalhos da época que analisam isso. Por outro lado, os ingleses já estavam financiando todo um sistema de frio para exportação da carne para a Europa, sobretudo para o Reino Unido e inclusive financiando vagões frigoríficados. A questão da presença do capital estrangeiro nessa época já era uma questão de debate político entre a elite. Isso determinava as relações de mercado, como as trades hoje. Tem um parâmetro muito parecido”, explica o pesquisador. 

Ações e reações
As dificuldades de acesso e a piora constante das condições de vida impulsionaram muitos movimentos sociais, que ao longo da história pressionaram governos por soluções. Mas parte importante da estrutura montada para combater essa realidade só começou a ser erguida há menos de 100 anos. 

Houve algum tipo de resposta ainda na Primeira República, que, entre 1917 e 1918, criou a Delegacia Executiva da Produção Nacional, focada no fomento à produção. 

No mesmo período, o estabelecimento do Comissariado de Alimentação representou o primeiro ato mais consistente de tentativa de controle de exportações e importações e de combate ao agravamento da carestia. 

Foi somente partir da década de 1930, no entanto, que começou a ser gestada uma estrutura mais fortalecida para combate ao crescimento da miséria e da privação e para controle do abastecimento interno. 

De certa forma, esse processo esteve presente em todos os períodos históricos a partir de então, mas sofreu percalços, mudanças de rota e desmontes em diversos momentos, a exemplo do que ocorre agora no Brasil. 

Em 1940, foi criado o Serviço de Alimentação da Previdência Social, com restaurantes comunitários voltados a trabalhadores e trabalhadoras e com ações de educação alimentar. Mas a medida só valia para quem tinha formalização, o que não representava a maioria da população à época. 

As bases da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tiveram início na mesma década com a Companhia de Financiamento da Produção, no governo de João Goulart. 

Jango também instituiu a Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab). Mesmo na ditadura militar, houve manutenção de determinadas políticas e criação de novas. 

“Por vezes, isso era entendido como tão estratégico que tinha gestão de um conselho de ministros ou era vinculado ao Ministério da Fazenda, não era algo da agricultura. Era uma visão mais estratégica de trabalhar a ideia de alimentação, olhando da produção ao consumo”, afirma Silvio Porto. 

O historiador Rômulo de Paula Andrade, que atua na Casa de Oswaldo Cruz e investiga a história do combate à fome no Brasil, aponta que a década de 1930 representou o início de um olhar mais direto do poder público sobre a carestia como pauta de saúde. Em paralelo, o tema também passou a ser prioritário entre os movimentos populares. 

“Nos anos 1930, Josué de Castro faz um inquérito com os trabalhadores do Recife, no qual ele mostra que mais de 70% do salário era gasto em alimentação e alimentação insuficiente. É uma chave do debate sobre a fome muito potente e que está aí até hoje. A  fome se desloca de algo puramente biológico para uma questão social. Ocasiona desnutrição, um trabalhador mais fraco, uma criança que não se desenvolve direito. Ocasiona esse quadro de desigualdade social muito grande”, destaca. 

Impacto sobre o poder público
O inquérito de Josué de Castro causou impacto no imaginário brasileiro, e o tema da carestia passou a guiar discussões sobre diversos pontos necessários de atuação do pode público. 

“Isso influenciou, inclusive, o debate sobre o salário mínimo. O debate sobre o salário mínimo lá atrás já era pautado pela fome. Ali você tem a gênese dessa história, quando a fome passa a pautar não só o debate da saúde pública, mas o debate social brasileiro", complementa Rômulo.

Nas décadas seguintes, nasceram movimentos populares de combate direto à escassez e à desigualdade. Em 1953, a Greve dos 300 mil reuniu trabalhadores de diversos setores da indústria em São Paulo. A primeira manifestação do grupo recebeu o título de “Panela Vazia", contra os altos preços e a desvalorização do salário mínimo.

Movimento popular
As mesmas motivações impulsionaram o Movimento do Custo de Vida (MCV). Na década de 1970, grupos da igreja católica se juntaram a mulheres da periferia e contra a carestia. 

Em plena ditadura militar, o MCV levou mais de 20 mil pessoas às ruas e organizou um abaixo-assinado com 1,3 milhão de assinaturas em favor do congelamento de preços de produtos essenciais.

As experiências populares e do poder público influenciaram políticas que foram criadas no período da redemocratização, especialmente nos governos petistas, entre 2003 e 2015. Programas como o Fome Zero, o Bolsa Família e ações de incentivo à agricultura familiar causaram uma mudança impactante. 

“Há uma série de conexões e há um fio condutor. Muitas coisas foram vividas, muitas coisas foram experimentadas e muita coisa deu errado, infelizmente”, avalia Silvio Porto. 

E agora?
A despeito dos programas e das ações implementados ao longo da história, problemas estruturais não foram colocados à mesa de debate, o que conferiu certa fragilidade a essas políticas.

“Nós não fizemos o enfrentamento claro ao retrocesso que o agronegócio representa durante os governos progressistas. Pelo contrário, houve avanço. Talvez com um pouco mais de regulação, não com essa liberdade toda que se tem agora, que vai do envenenar ao matar e à ocupação ilegal de terras”, avalia o professor Julian Perez-Cassarino.

Ele afirma que, nos último quatro anos, o Brasil retrocedeu pelo menos duas décadas nas políticas de combate à carestia. 

“Nunca é demais lembrar o discurso da vitória de Lula em 2002, em que ele dizia que iria se sentir realizado se, ao fim do mandato, todos os brasileiros comessem três vezes ao dia. Ele imaginava que ia fazer isso em quatro anos, e nós levamos doze, tendo um governo - não sem contradições -, mas com essa agenda prioritária", pontua.

O pesquisador ressalta que esse percurso mostra a dificuldade em superar o problema e a facilidade de retornar a esse quadro. “Em 2014, nós saímos do mapa da fome. Em 2018, rapidamente voltamos a esse mapa. A situação é drástica e bastante complexa”, alerta. 

Com o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016 e a ascensão de Jair Bolsonaro ao poder em 2019, foi iniciado um processo de desmantelamento de políticas públicas. 

Atualmente, esse desmonte novamente coloca o Brasil cara a cara com questões que remetem a períodos históricos de privação, à falta de direitos básicos e ao crescimento da desigualdade. 

“O grande problema das iniciativas foi a descontinuidade. Esse foi o grande diferencial do perído Lula e Dilma: com percalços, mas houve continuidade”, complementa o ex-diretor da Conab Silvio Porto. 

Para o futuro

Os pesquisadores ouvidos pelo Brasil de Fato são unânimes ao apontar que a retomada do processo de combate à carestia depende de discussões e de ações que mexem com as estruturas sociais da concentração de terras e de renda e de articulação mais efetiva com a população.

“Não existe o fim da história”, pontua Julian Perez-Cassarino. “Eu acredito plenamente que a gente tem como construir saídas, inclusive porque a gente tem de onde tirar inspiração. Do que historicamente construímos, mas eu diria que tanto quanto isso ou mais seria ouvir a sociedade”, aponta. 

Para ele, estão nos movimentos populares as soluções para repensar estruturas de armazenamento, a cultura e os hábitos alimentares e um novo modelo de agricultura. 

“Você vai encontrar, em todo o país, alternativas e possibilidades sendo construídas localmente, territorialmente e regionalmente que são um potencial imenso para alimentar a construção de políticas públicas”, completa.

O historiador Rômulo Andrade defende que, mesmo em meio ao desmonte em tempo recorde e à crise econômica e social, o resgate do que deu certo é possível e mais do que necessário.

“Essa história é uma história muito bonita, de gente como Josué de Castro, como as organizações de mães, as mobilizações da sociedade civil. Muitas pessoas brilhantes lutaram para que esse estado de fome acabasse no Brasil. Então eu tenho que ser otimista, eu tenho que achar que a gente vai recuperar isso. É uma homenagem a essas pessoas que, desde os anos 1930, estão debatendo e colocando a fome como algo a ser vencido. É uma história triste, uma história pesada, mas é uma história muito bonita”, arremata. (Do Brasil de Fato)