O fantasma do bolsonarismo

 

A antítese da democracia

A frase é forte e revela o estrago que a gestão Bolsonaro fez no país e a influência negativa que invadiu o comportamento de muitos brasileiros, culminando nos atos terríveis e selvagens de 8 de janeiro. Ao declarar "Derrotamos a ditadura e o bolsonarismo" a uma plateia de universitários e militantes políticos da União Nacional dos Estudantes (UNE), o ministro do STF, Luia Roberto Barroso, externou um temor que 60 milhões de brasileiros tinham naquele momento da história.

Até que ponto?

O posicionamento de Barroso trouxe à tona muitas discussões sobre como um magistrado da mais alta corte de Justiça do país deve agir quando se trata de externar opiniões políticas em debates sobre o tema. Vivemos num estado democrático de direito, em que a liberdade de expressão é um legado precioso. Mas, o que fere a imagem de uma instituição poderosa como o Surpremo Tribunal Federal? 

 Oposição inflamada

A oposição bolsonarista pegou carona na fala de Barroso e tiraram da gaveta a defesa de um impedimento de um membro do Supremo. O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), divulgou uma nota de repúdio afirmando que a declaração de Barroso é grave e traz desequilíbrio à democracia, ainda mais num momento em que os ânimos políticos ainda estão bastante acirrados.

 Em xeque

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cobrou uma retratação pública de Barroso sob pena de ele ficar impedido de julgar ações ligadas ao bolsonarismo. Ex-vice de Bolsonaro, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que decisões do ministro serão vistas, a partir de agora, como tendenciosas.

Interpretação errônea

Consultado pela Coluna, o jurista Max Telesca observou que a fala de Barroso foi genérica referindo-se à derrota do bolsonarismo como expressão do voto popular. Telesca observou que é comum no Brasil ministros da Justiça e operadores do direito darem sua opinião sobre diversos temas políticos, o que pode até gerar uma discussão futura sobre o tema. Mas, segundo ele, a declaração do ministro não afronta a democracia. O próprio Barroso emitiu uma nota em que se defende afirmando que se referia ao "extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria."

Relator se movimenta 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) está convicto de que, até dezembro deste ano, o Congresso Nacional vai promulgar o novo Código Tributário do país e planeja para outubro a votação de seu relatório. Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o relator da PEC da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ele alinhou pontos da reforma. Otimista, Haddad afirmou que a reforma tributária será revolucionária pela mudança de ambiente econômico que vai gerar.

 Futuro ministro 

O deputado federal Celso Sabino (União-PA) já tá preparando o terno e o discurso de posse como o novo chefe do Ministério do Turismo. O convite formal foi feito pelo presidente Lula nesta quinta-feira, 13, e agora aguarda apenas a publicação da exoneração da atual ministra da pasta, Daniela Carneiro, e sua nomeação. Daniela vai ser a segunda troca do governo Lula em seis meses de gestão. A primeira foi a do general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Protagonismo 

Com a ascensão de Celso Sabino para a Esplanada dos Ministérios, o Estado do Pará terá dois ministros ma gestão federal com atuação direta em suas bases no Estado paraense. Na realidade, são três já que o ex-governador do Amapá, Waldez Góes, que hoje representa o Estado amapaense é natural do Pará.