O papel do Búzios Beach Resort como 'leading case' no âmbito da multipropriedade no Brasil

* Jorge Tardin, Professor de Direito, S

No atual cenário do mercado imobiliário brasileiro, a multipropriedade emerge como uma inovação disruptiva, particularmente apelativa para aqueles que procuram uma segunda residência. Esta modalidade, que possibilita a propriedade compartilhada de um imóvel por períodos definidos entre diversos indivíduos, revoluciona nosso entendimento sobre posse e uso de propriedades de lazer, combinando flexibilidade, viabilidade econômica e acesso a imóveis de alto padrão por um investimento reduzido.

O Búzios Beach Resort se posiciona como uma marca neste contexto inovador, não apenas como uma marca pioneira no estado do Rio de Janeiro, mas também como um paradigma para a intersecção entre o setor imobiliário, a sustentabilidade ambiental e o enaltecimento da cultura local. Registrado em 2019, no RGI de Búzios, sob a Lei 13.777/18, que regula a multipropriedade no país, este projeto representa um momento decisivo no mercado, abrindo um leque de possibilidades para investidores e usuários.

A transformação do Búzios Beach Resort para um sistema de multipropriedade não foi um acaso. Lançado originalmente em 2010, o empreendimento superou adversidades resultantes de falhas de gestão anteriores, sob as bandeiras Breezes Búzios Resort e Blue Tree Búzios. Essa fase desafiadora culminou em um acordo estratégico entre os investidores, legitimado judicialmente, incluindo uma Ação Civil Pública. Diante disso, Jorge Tardin, ao assumir como síndico, comprometeu-se não só com os investidores, mas também com a comunidade de Búzios, propondo a adaptação do resort ao modelo de multipropriedade. Essa estratégia visava revitalizar o estabelecimento, localizado em um dos destinos mais desejados do Brasil, marcado por sua riqueza natural, praias paradisíacas e intensa vida cultural. Assim, o resort passou a integrar-se respeitosamente ao ambiente local, adotando práticas sustentáveis de construção e iniciativas de valorização cultural, alinhadas às expectativas e valores da comunidade e visitantes.

O modelo de multipropriedade implementado no Búzios Beach Resort oferece numerosas vantagens, como o acesso a residências de luxo em localidades premium por uma fração do custo total. Além disso, uma gestão profissional assegura a manutenção e administração do patrimônio, libertando os proprietários das habituais preocupações associadas à posse de um segundo lar. A convenção que regula a multipropriedade fortalece os direitos de todos os coproprietários, promovendo transparência e justiça.

Desta forma, o Búzios Beach Resort atende à demanda por alternativas de investimento imobiliário mais acessíveis e flexíveis, estabelecendo novos padrões de responsabilidade ambiental e compromisso comunitário no setor. Proporcionando uma oportunidade de investimento inédita em um dos locais mais cobiçados do Brasil, o projeto não somente se destaca no mercado de multipropriedades, mas também demonstra a capacidade de inovação do setor imobiliário em benefício da sociedade e do meio ambiente.

Situado na deslumbrante Praia de Tucuns, o Búzios Beach Resort destaca-se pela sua localização privilegiada e pelo compromisso com a sustentabilidade e a excelência ambiental, evidenciado pelos acordos com o Município de Armação dos Búzios. Essa parceria visa a certificação "Bandeira Azul", símbolo de comprometimento com práticas de gestão ambiental sustentável.

Assim, o Búzios Beach Resort, como o primeiro empreendimento de multipropriedade registrado sob a Lei 13.777/18 no Rio de Janeiro, transcende a noção tradicional de "cotas imobiliárias", integrando-se de forma consciente ao contexto social e ambiental de Búzios. Este projeto não apenas harmoniza os interesses dos investidores com práticas sustentáveis, mas também valoriza profundamente a cultura local, promovendo um equilíbrio entre desenvolvimento econômico, conservação ambiental e enriquecimento cultural.

Portanto, o Búzios Beach Resort exemplifica não apenas um sucesso imobiliário, mas também um caso emblemático de como o mercado pode contribuir significativamente para um desenvolvimento mais consciente e integrado. A experiência adquirida em minha carreira, abrangendo a docência em instituições prestigiadas e a consultoria especializada, sublinha a importância de práticas alinhadas com princípios éticos, responsabilidade socioambiental e proteção dos direitos dos consumidores.

A prontidão operacional do Búzios Beach Resort o diferencia de outros projetos ainda em fases preliminares, proporcionando aos investidores e suas famílias a oportunidade de desfrutar imediatamente das amenidades e luxos oferecidos, eliminando as usuais demoras e incertezas. Esta vantagem, aliada ao compromisso do resort com a valorização cultural e ambiental de Búzios, evidencia um modelo de multipropriedade que concilia desenvolvimento econômico com responsabilidade social e cultural.

Além disso, a robustez da estrutura legal do Búzios Beach Resort, ancorada na Lei 13.777/18 e numa convenção meticulosamente elaborada, oferece uma segurança jurídica sem precedentes no universo da multipropriedade. Essa harmonização entre a legislação específica, uma administração profissional e um comprometimento firme com a ética e sustentabilidade posiciona o Búzios Beach Resort de forma única no mercado imobiliário, destacando-se como um investimento atrativo e seguro, além de ser um exemplo do potencial transformador do setor em favor de uma sociedade mais equitativa, sustentável e culturalmente rica.

Assim, o Búzios Beach Resort não só estabelece um marco no setor imobiliário, mas também ressalta o papel fundamental da convenção de multipropriedade como alicerce de governança e transparência. A elaboração deste documento, fundamentado nos princípios do Direito do Consumidor, cria um sistema de coexistência e uso compartilhado que promove não apenas a equidade entre os coproprietários, mas também um modelo de gestão focado na manutenção e valorização do patrimônio.

A perspectiva estratégica por trás do Búzios Beach Resort, que integra considerações ambientais, sociais e culturais à dinâmica de mercado, não só amplia seu apelo como investimento, mas também contribui para redefinir o papel do setor imobiliário como um agente de desenvolvimento sustentável. Tal abordagem, que vai além da busca por lucro para abraçar um impacto positivo na comunidade e no meio ambiente, estabelece novos padrões para o setor e inspira a adoção de práticas mais responsáveis em empreendimentos futuros.

O sucesso do Búzios Beach Resort sublinha a demanda crescente por investimentos que combinam retorno financeiro com compromissos éticos e sustentáveis. Nesse contexto, o empreendimento não apenas captura essa tendência, mas também atua como um catalisador para a expansão de uma noção de valor no mercado imobiliário, em que qualidade de vida, respeito ao ambiente e engajamento comunitário assumem uma relevância comparável à rentabilidade econômica.

Portanto, a posição do Búzios Beach Resort como vanguardista no Estado do Rio de Janeiro no âmbito da multipropriedade, em estrita observância à Lei 13.777/18, vai além de sua expressiva contribuição ao setor imobiliário nacional, constituindo-se como um paradigma replicável de integração de empreendimentos aos contextos locais de forma a promover simultaneamente o crescimento econômico, a proteção ambiental, o progresso social e a exaltação dos valores culturais. A experiência acumulada pelo Búzios Beach Resort evidencia a possibilidade de conciliar rentabilidade com princípios de sustentabilidade, culminando em um empreendimento inovador e de sucesso. Este percurso estabelece não apenas um marco no desenvolvimento imobiliário, mas também um legado inspirador para projetos futuros que aspiram a equilibrar os imperativos econômicos com o imperativo de sustentabilidade.

Em resumo, o Búzios Beach Resort se consolida não apenas como um pioneiro no segmento de multipropriedade no Rio de Janeiro, mas como um exemplo inspirador para o setor imobiliário, respondendo às demandas contemporâneas por sustentabilidade, responsabilidade social e respeito ao consumidor. Seu êxito prova que adotar práticas inovadoras, éticas e sustentáveis não só é possível, mas constitui um diferencial competitivo significativo no cenário globalizado, posicionando o Búzios Beach Resort não apenas como um caso de sucesso comercial, mas como um farol para o futuro do desenvolvimento imobiliário, onde o sucesso não apenas pelos retornos financeiros, mas também pelo impacto positivo gerado para a sociedade e o ambiente.

Dessa forma, o Búzios Beach Resort transcende a tradicional perspectiva de investimento imobiliário, incorporando uma visão holística que engloba a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e a promoção cultural como pilares fundamentais de sua estratégia de desenvolvimento. Este enfoque não apenas enriquece a proposta de valor do empreendimento, mas também contribui para a construção de um legado duradouro, beneficiando tanto a atual quanto as futuras gerações.

A integração do Búzios Beach Resort ao tecido social e ambiental de Búzios, com um profundo respeito pelas suas tradições culturais e compromisso com a preservação de seus recursos naturais, exemplifica um caminho viável para o desenvolvimento imobiliário responsável. Ao alinhar os interesses dos investidores com os da comunidade local e os imperativos ambientais, o resort estabelece um novo paradigma, demonstrando que o sucesso comercial pode e deve andar de mãos dadas com a responsabilidade socioambiental.

Além disso, o Búzios Beach Resort serve como um estudo de caso valioso para acadêmicos, profissionais do direito e investidores, fornecendo insights práticos sobre a implementação bem-sucedida de projetos de multipropriedade que se alinham com princípios éticos e sustentáveis. A experiência do resort oferece um modelo replicável que pode inspirar a criação de novos empreendimentos que buscam não apenas atender às necessidades de mercado, mas também contribuir positivamente para o bem-estar da sociedade e a saúde do planeta.

Em conclusão, o Búzios Beach Resort não é apenas um marco no cenário imobiliário do Estado do Rio de Janeiro; é um farol de inovação e sustentabilidade que ilumina o caminho para futuros desenvolvimentos imobiliários. Ao demonstrar que é possível unir retorno financeiro com práticas sustentáveis e responsáveis, o resort redefine o conceito de sucesso no setor imobiliário, estabelecendo-se como um exemplo de como o mercado pode contribuir de maneira significativa e positiva para os desafios contemporâneos da sociedade e do meio ambiente. Assim, o Búzios Beach Resort emerge não apenas como uma escolha de investimento lucrativa, mas como um compromisso com um futuro mais sustentável e justo para todos.