OAB pede afastamento de PMs por morte de jovens em Salvador; Bahia é estado mais letal para negros

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) defendeu o afastamento dos policiais militares envolvidos na operação que terminou com a morte de três jovens negros na comunidade Gamboa de Baixo, em Salvador (BA), na madrugada desta terça-feira (1º).

Em nota divulgada nesta quarta-feira (2), a entidade afirmou que vai cobrar da Corregedoria da Polícia Militar (PM) e da Secretaria de Segurança Pública uma investigação "transparente e minuciosa" sobre a ação e cobrou medidas de proteção às testemunhas. 

O comunicado, assinado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, cobra urgência na instalação de câmeras em viaturas e fardas da PM no estado. Em São Paulo, o monitoramento resultou em queda de 85% da letalidade policial. 

Entenda o caso 
Na madrugada de terça-feira (1), Alexandre Santos, Cleberson Guimarães e Patrick Sapucaia foram mortos a tiros por policiais. Segundo a PM, os agentes foram recebidos a bala ao averiguarem uma denúncia e revidaram contra os atiradores. 

Moradores denunciam, porém, que as vítimas foram executadas. Durante um protesto realizado na manhã seguinte à operação, familiares e vizinhos afirmaram à imprensa que os jovens estavam desarmados.

Segundo os moradores, a agressão foi iniciada pelos policiais, que chegaram atirando, lançando gás lacrimogênio e ofendendo os moradores. Testemunhas disseram, ainda, que o local das mortes foi adulterado pelos policiais, que teriam lavado o sangue das vítimas.

"Os corpos das vítimas foram removidos, e o local das execuções foi alterado, impossibilitando, por óbvio, a apuração dos fatos", disse em nota a Articulação dos Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador, assinada em conjunto com outras entidades. 

Por sua vez, a Polícia Militar alega que foi até o local para averiguar uma denúncia de que homens armados teriam feito um refém e reafirmou a versão de legítima defesa.

Bahia é estado mais letal para negros  

A Polícia Militar da Bahia é a mais letal do Nordeste e líder em mortes por chacinas, segundo o relatório A Vida Resiste: Além dos Dados da Violência, da Rede de Observatórios da Segurança. 

A entidade concluiu que todas as pessoas mortas pelas forças policiais em Salvador em 2020 eram negras. No mesmo ano, houve aumento de 21% de mortes em operações policiais, em comparação com 2019.

Gamboa luta contra segregação 

Gamboa de Baixo é uma comunidade tradicional do início do século 20 localizada no centro antigo de Salvador e formada por pescadores. Com o passar do tempo, o local foi cercado por empreendimentos da especulação imobiliária. Hoje os moradores vivem em meio a um dos metros quadrados mais caros da cidade.

Segundo a Associação Amigos de Gegê dos Moradores da Gamboa de Baixo, os habitantes lutam contra a falta de infraestrutura, serviços públicos e segregação social.

"A comunidade tem sido frequentemente ameaçada de ser expulsa, sobretudo as casas que estão situadas no Forte São Paulo, que tem sido sujeitas a propostas de conservação de patrimônio", diz trecho do livro Urban Claims and the Right to the City: Grassroots Perspectives from Salvador da Bahia and London, publicado em 2020.

O início do processo de regularização fundiária só se deu em 2016, quando foi declarada Zona Especial de Interesse Social no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. (Do Brasil de Fato)