OAB-RJ constata acúmulo de 33 mil processos e falta de juiz titular há 6 meses em varas cíveis do fórum de Santa Cruz

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ foi surpreendida com a crítica situação das varas cíveis do Fórum de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Considerando o panorama atual das serventias no estado, Santa Cruz apresenta uma das estruturas mais precárias, especialmente em razão do altíssimo volume processual enfrentado diariamente. O objetivo da visita nesta quarta-feira, dia 13, foi levantar as principais necessidades a fim de levar as demandas ao corregedor do Tribunal de Justiça.

A comitiva da Celeridade Processual foi liderada pela presidente do grupo, Carolina Miraglia, que participou da visita acompanhada da presidente e do secretário-geral da OAB/Santa Cruz, Fernanda Thiessen e Marx Almeida, respectivamente, além do secretário-geral da Comissão de Celeridade Processual, Vinícius Rijo.

“Nossa comissão tem atuado não apenas para cobrar melhorias junto ao Judiciário, mas também para esclarecer a advocacia sobre a real situação das serventias no estado. O alto volume de processos e a escassez de recursos humanos são fatores diretamente responsáveis pela morosidade na prestação jurisdicional. Nosso objetivo é contribuir com soluções, apoiar os profissionais da advocacia e colaborar para que a Justiça funcione de forma mais célere e eficiente para todos”, destacou Carolina Miraglia.

A 2ª Vara Cível conta com um acervo de aproximadamente 15 mil processos e apenas oito serventuários, sendo cinco em cartório, dois em home office e um em licença médica, além de cinco estagiários. Com o intuito de agilizar os despachos, a serventia está recebendo apoio da Vara de Família, mas, ainda assim, o tempo médio de tramitação tem variado entre 40 e 50 dias, agravado pela ausência de um juiz titular há mais de seis meses.

Na 1ª Vara Cível a situação é ainda mais delicada: o acúmulo se aproxima de 18 mil processos. A vara está atualmente sem juiz atuante e há expressivo volume de processos aguardando despacho – apenas os processos em retorno de conclusão somam mais de três mil. A equipe de apoio é bastante reduzida, com apenas quatro estagiários e sete servidores, sendo quatro deles em regime presencial e outros três em home office. Esse número é bem inferior ao de anos anteriores, quando havia 14 servidores – muitos deles afastados por diferentes razões e nunca substituídos.

Diante desse cenário, a OABRJ levará ao corregedor do TJRJ a necessidade de contratação urgente de mais estagiários, bem como a realização de concurso público para lotação de novos servidores. Dessa forma, as varas poderão, ao menos, manter um ritmo mínimo de funcionamento, mesmo diante da evidente sobrecarga de trabalho.