Os altos salários do serviço público que afrontam a sociedade  

A média salarial de servidores do Poder Judiciário é o dobro da registrada no Legislativo e o triplo da observada no Executivo, quando se consideram as três esferas. É o que aponta a nota técnica do Atlas do Estado Brasileiro, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. 

Somando os salários nas três esferas, federal, estadual e municipal, enquanto no Judiciário a remuneração média de servidores e magistrados fica em torno de R$ 12.115, no Legislativo, ela é de R$ 6.011 e, no Executivo, de R$ 4.026.

No âmbito federal, membros do Judiciário ganham, em média, R$ 15.274, enquanto no Legislativo a média é de R$ 9.438. Nos estados, a diferença é maior: servidores do Judiciário têm ganho médio de R$ 10.195, enquanto no Legislativo esse valor é de R$ 4.810. 

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Pesquisador faz as comparações 
O pesquisador Félix Lopez, um dos autores da nota, explica que as médias de remuneração não incluem os salários dos terceirizados, cuja forma de ocupação não é captada pelas bases de dados do governo. Além disso, os valores registrados não incluem os “penduricalhos”, como são chamados os benefícios não salariais.

No caso de juízes e procuradores, por exemplo, essas complementações fazem com que a remuneração supere o teto salarial de R$ 39,2 mil, que é o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele lembra ainda que não há Judiciário no nível municipal, o que poderia fazer com que a média salarial diminuísse de forma geral, já que os governos locais pagam menos em relação às outras esferas do poder público. Mesmo assim, explica que a disparidade do Poder Judiciário se acentuou desde 2005.

"Há um claro descolamento do Judiciário dos demais poderes. Mesmo o Legislativo, que tem remunerações mais altas que o Executivo em média, manteve uma remuneração mais estável ao longo do tempo", comenta Lopez.

Aumento significativo de 2000 a 2019
De acordo com o pesquisador, metade dos servidores do Judiciário nos anos 2000 recebia, em média, R$ 6.700. Em 2019, essa média salarial passou para R$ 11 mil.

"No Judiciário federal, 7% dos servidores recebem até R$ 2.500, enquanto no Executivo municipal o percentual de funcionários com essa remuneração chega a 60%, o que representa seis milhões de servidores. As remunerações mais altas são no nível federal e no Poder Judiciário", acrescenta o pesquisador.

Da Redação/Núcleo: TRIBUNAPress/Atlas/Ipea/Imagem: Internet