Paes nomeia Ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz como Peça-chave na Prefeitura

Felipe Santa Cruz é Nomeado Secretário de Governo do Rio

Ex-presidente da OAB assume cargo estratégico na gestão municipal, reforçando laços políticos e promessas de renovação administrativa

Em um movimento inesperado que agitou o cenário político carioca em pleno feriado natalino, o prefeito reeleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou a nomeação do advogado Felipe Santa Cruz como novo Secretário de Governo. A decisão, divulgada na quarta-feira, 25 de dezembro de 2024, demonstra a continuidade da formação do secretariado de Paes, mesmo durante as festividades de fim de ano.

Felipe Santa Cruz, conhecido por sua atuação como ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assume um dos cargos mais estratégicos da administração municipal. A Secretaria de Governo é tradicionalmente responsável pela articulação política e pela coordenação entre os diferentes órgãos da prefeitura, desempenhando um papel crucial na implementação das políticas públicas e na relação com a Câmara Municipal.

O anúncio foi feito pelo próprio Eduardo Paes através de suas redes sociais, em um tom que mesclava o espírito natalino com a seriedade da nomeação. "Papai Noel também tem espaço na montagem do nosso time. Presente dele aos cariocas é o super Felipe Santa Cruz como secretário de Governo", declarou o prefeito, evidenciando a importância que atribui à escolha.

A nomeação de Santa Cruz não surge como uma surpresa completa para os observadores políticos mais atentos. A relação entre Paes e o advogado já havia se estreitado em 2022, quando, por indicação do prefeito, Santa Cruz foi escolhido como candidato a vice-governador na chapa de Rodrigo Neves (PDT) na disputa pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Embora aquela campanha não tenha sido vitoriosa, o vínculo político entre os dois se manteve e agora se consolida com esta nomeação.

A escolha de Felipe Santa Cruz para um cargo tão relevante sinaliza algumas prioridades da gestão Paes para o próximo mandato. Com sua experiência à frente da OAB, Santa Cruz traz consigo um histórico de defesa das instituições democráticas e de diálogo com diversos setores da sociedade civil. Essa bagagem pode ser fundamental para mediar conflitos e construir consensos em uma cidade marcada por desafios complexos e interesses divergentes.

Além disso, a nomeação pode ser interpretada como uma tentativa de Paes de fortalecer sua base política e ampliar o leque de alianças. Santa Cruz, embora não tenha uma trajetória partidária tradicional, é uma figura respeitada em círculos jurídicos e políticos, o que pode facilitar o trânsito da prefeitura em diferentes esferas de poder.

Para a população carioca, a expectativa é de que a experiência administrativa e a capacidade de articulação de Santa Cruz possam se traduzir em uma gestão mais eficiente e transparente. O novo secretário terá pela frente desafios significativos, como a melhoria da infraestrutura urbana, o enfrentamento das desigualdades sociais e a recuperação econômica pós-pandemia.

O timing do anúncio, em pleno Natal, também não passou despercebido. Ao fazer a nomeação nesta data, Paes parece querer transmitir uma mensagem de continuidade e comprometimento com a formação de sua equipe, mesmo em momentos de celebração. Isso pode ser interpretado como um sinal de que a nova gestão pretende iniciar o ano de 2025 com toda a estrutura administrativa já em pleno funcionamento.

Representantes de diversos setores da sociedade carioca reagiram à nomeação. Enquanto aliados de Paes celebram a escolha, destacando o perfil técnico e a experiência de Santa Cruz, vozes da oposição questionam os critérios políticos por trás da decisão e cobram transparência sobre as diretrizes que serão adotadas pela nova Secretaria de Governo.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, emitiu nota parabenizando seu ex-presidente pela nomeação e expressando confiança em sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento da cidade. Já movimentos sociais e organizações da sociedade civil manifestaram expectativas de que Santa Cruz possa estabelecer canais de diálogo mais efetivos entre a prefeitura e as comunidades.

Com a posse prevista para janeiro, Felipe Santa Cruz terá pouco tempo para se preparar antes de assumir as responsabilidades do cargo. Os primeiros meses de 2025 serão cruciais para definir o tom de sua atuação e para demonstrar como a Secretaria de Governo se posicionará diante dos inúmeros desafios que a cidade do Rio de Janeiro enfrenta.

Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky é um advogado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Infância e juventude

Filho único de Ana Lúcia e de Fernando Santa Cruz, desaparecido político aos 26 anos de idade. É casado com a advogada tributarista Daniela Ribeiro de Gusmão, atual presidente da Cidade das Artes, nomeada pelo prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes.

Quando tinha dois anos de idade, seu pai, o pernambucano Fernando Santa Cruz, estudante de Direito, funcionário público do estado de São Paulo e militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) foi preso, no Rio de Janeiro, onde estava em passeio com a família. Detido no sábado de Carnaval do ano de 1974 por agentes do DOI-Codi, Fernando Santa Cruz foi levado de volta a São Paulo e nunca mais foi visto. Desde esta época, seu nome integra a lista de desaparecidos políticos.

Formação acadêmica

Antes de assumir postos corporativos, como a presidência da Caarj e OAB/RJ, Felipe Santa Cruz atuou como advogado. Presidiu o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), instituição em que cursou Direito e se formou em 1997. Fez mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) entre 2000 e 2002, no qual defendeu sua dissertação sobre o Direito do Trabalho. Foi professor nos cursos de Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM) entre 2001 e 2005 e na Santa Úrsula nos anos de 2001 e 2002.

Carreira profissional

Ao longo da carreira como advogado trabalhista, logo após sua formatura, recebeu o convite para ser sócio da Machado Silva Consultoria Jurídica (1998-2013). Em 2014, passou a titular do escritório Felipe Santa Cruz Advogados.

Premiação

Em agosto de 2013, durante a sessão solene de comemoração aos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), recebeu junto ao então presidente da Caarj, Marcello Oliveira, uma medalha que homenageia advogados que se destacam pelos serviços prestados à entidade.

Presidência da OAB/RJ

Aos quarenta anos de idade, Felipe tomou posse pela primeira vez como presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), triênio 2013-2015, uma das entidades que mais lutou contra os crimes políticos da ditadura e pela redemocratização do país. Sua gestão na seccional também é marcada por uma série de vitórias em defesa das prerrogativas da advocacia e dos interesses corporativos da categoria. Conquistas que beneficiaram advogados de todo o País, não apenas os do Rio de Janeiro. 

Felipe Santa Cruz sempre defendeu o direito de manifestação com todas as forças e nunca aceitou qualquer tipo de violência.  Uma de suas defesas é que todos têm direito ao sigilo das comunicações com seu advogado. Para ele, o ‘ovo da serpente’ do autoritarismo tem insistido no caminho de criminalizar o advogado pelos delitos de seus clientes. O sigilo é proteção do cidadão, não do advogado e sua violação não passou incólume na sua gestão. Outro viés para garantir as prerrogativas dos advogados, por meio da Comissão, foi minimizar conflitos potenciais, com diálogo e boa vontade. A morosidade e os entraves burocráticos sempre geraram pressão para os advogados, cobrados por seus clientes como os responsáveis pelos problemas do aparelho judicial. Na gestão de Felipe Santa Cruz, os direitos, inclusive ao diálogo, acima de tudo, foram valorizados.

Para o segundo mandato como presidente da OAB/RJ, reeleito com 68% dos votos válidos,triênio 2016/2018, intensificou a defesa das prerrogativas do advogado e construiu uma gestão mais participativa com a composição de 118 Comissões. Uma das grandes conquistas, desde a criação do Estatuto do Advogado, foi o Projeto de Lei Complementar 221/12, que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, ou o Supersimples. No texto, os escritórios de advocacia foram incluídos no regime de tributação das micro e pequenas empresas, grande vitória com participação decisiva da OAB/RJ.

Desde o início, também defendeu a manutenção de diversos serviços conquistados. Criou a Casa do Advogado Celso Fontenelle, que dispõe de escritórios compartilhados, a Central de Digitalização e Peticionamento. Entre outros projetos de destaque estão, ainda, o Projeto ‘Mais Justiça’ buscando melhorarias no Judiciário diante do déficit de 300 juízes no Estado e a falta de investimentos nos juizados. Na presidência da OAB, Felipe Santa Cruz organizou a maior conferência de advogados de sua história até então, reunindo 17 mil profissionais no Riocentro, em outubro de 2015, no Rio de Janeiro.

Em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), ajudou a viabilizar vários projetos importantes, entre eles, a implantação do Plano Estadual da Mulher Advogada, a formalização da isenção da anuidade para advogadas mães no ano do parto ou da adoção, ou no caso da gestação não levada a termo e a instalação da primeira clínica médica de atendimento exclusivo a advogados e estagiários de Direito e seus familiares.

Destaca-se ainda um Acordo de Cooperação Técnica entre a OAB/RJ e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), com o objetivo de facilitar o acesso de advogados ao órgão, de maneira digital, consultando o sistema interno de seu protocolo eletrônico, entre outras realizações a fim de facilitar a vida pessoal e profissional da categoria.

A entidade também, durante as duas gestões de Felipe Santa Cruz, foi protagonista de várias manifestações públicas, por zelar, sob todas as circunstâncias, pela proteção das garantias constitucionais. A mais recente delas, o repúdio público aos mandados coletivos de busca e apreensão durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, por essas e outras medidas semelhantes infringirem as garantias individuais de inviolabilidade do lar e intimidade dos cidadãos.

Presidência da OAB Nacional

Felipe Santa Cruz foi eleito no dia 31 de janeiro de 2019 presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Ficando no comando da OAB Nacional no triênio 2019-2022.

Carreira política

Em 2004 tentou entrar na política pela primeira vez, sendo candidato a Vereador do Rio de Janeiro pelo Partido dos Trabalhadores. Já filiado ao PSD, em 2022, foi escolhido como pré-candidato a vice-governador do estado do Rio de Janeiro, na chapa de Rodrigo Neves do PDT, sendo apoiado pelo prefeito Eduardo Paes.

Com informações Wilkpédia

#FelipeSantaCruz #EduardoPaes #SecretariaDeGovernoRJ #PoliticaRJ #GestãoMunicipal #NomeaçãoSecretariado #DesafiosUrbanos #AdministraçãoPública #RioDeJaneiro #NovaGestão