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O partido Cidadania adotou uma postura firme contra o projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em decisão anunciada pela Executiva Nacional nesta terça-feira (15), a legenda classificou a proposta como um atentado à democracia e sinalizou que deputados que apoiarem sua tramitação poderão ser punidos — inclusive com expulsão.
A medida representa um claro rompimento com o bolsonarismo e busca reforçar a identidade do partido como defensor das instituições democráticas. Três parlamentares da sigla — Any Ortiz (RS), Arnaldo Jardim (SP) e Alex Manente (SP) — assinaram o pedido de urgência para a votação da proposta, contrariando a diretriz da cúpula partidária. O presidente do Cidadania, Comte Bittencourt, declarou que o apoio à anistia será tratado como um ato de cumplicidade com os ataques que culminaram na invasão e destruição das sedes dos Três Poderes.
“O Cidadania não tolerará nenhum tipo de conivência com atos antidemocráticos”, afirmou Bittencourt em comunicado oficial, destacando que tanto militantes quanto parlamentares estarão sujeitos a sanções caso apoiem a proposta.
O projeto, de autoria do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, já conta com 262 assinaturas — grande parte provenientes de partidos do Centrão, como PP, União Brasil e PSD, que hoje compõem a base do governo Lula. Apesar do apoio expressivo, a iniciativa enfrenta forte resistência dentro e fora do Congresso.
Segundo pesquisa Quaest, 86% da população rejeitam os atos violentos de 8 de janeiro, e juristas apontam que a anistia fere princípios constitucionais. A proposta também tem sido alvo de críticas por beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por incentivar a tentativa de golpe.
O posicionamento do Cidadania também evidencia um racha com o PSDB, com quem integra uma federação partidária até 2026. Cinco deputados tucanos assinaram o pedido de urgência, o que expôs divergências internas e gerou tensões nos bastidores.
Parlamentares do PT, como Joseildo Ramos (BA) e Carlos Zarattini (SP), defenderam a responsabilização dos envolvidos, enquanto movimentos da sociedade civil, como o Pacto pela Democracia, e entidades sindicais organizaram mobilizações e manifestos contrários à anistia.
A proposta tramita atualmente na Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em outubro de 2024. No entanto, encontra obstáculos, como a postura do novo presidente da Casa, Hugo Motta, que tem evitado pautar votações polêmicas, além da possibilidade de contestação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do Cidadania de se opor frontalmente à anistia reafirma o compromisso do partido com o Estado Democrático de Direito, em um momento de forte polarização política e instabilidade institucional.
Fonte: Urbsmagna
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