Passeio de moto de Bolsonaro, para falar mal do TSE, custa cerca de 1 milhão aos cofres públicos

presidente pode ser multado por propaganda antecipada.

Em uma rede social, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o passeio de moto de Bolsonaro com apoiadores: "A gasolina cara leva a inflação nas alturas. Mas a prioridade para alguns é fazer motociata sem destino, usando combustível caro e comprado com dinheiro público enquanto o povo sofre", escreveu.

Bolsonaro chegou em um evento com apoiadores no recinto da Festa do Peão de Americana (SP). O presidente saiu de São Paulo em um passeio de moto que começou às 10h e provocou interdições na Marginal Tietê e também na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348).

Em razão da agenda de Bolsonaro, as rodovias Bandeirantes e Anhanguera registraram 53 quilômetros de lentidão por volta das 12h30.

A Bandeirantes teve um trecho bloqueado (do km 13, na capital paulista, ao km 134, em Santa Bárbara d'Oeste, no interior do estado). A partir das 8h, o tráfego no sentido interior foi totalmente interrompido, incluindo todos os acessos à rodovia que fazem esse trajeto. Porém, a vinda à capital seguiu liberada.

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Campanha antecipada, segundo especialistas

Segundo o doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo) Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a motociata do presidente é campanha antecipada, pois há clara alusão à candidatura à reeleição e referência a outubro, mês em que acontecem as eleições.

Trata-se de um passeio do presidente com seus apoiadores e com evidente manifestação política por palavras e ações. O evento não se confunde com um ato de governo, já que a motociata não faz parte de nenhuma política pública e muito menos representa um desfile cívico. Em outras palavras: o propósito é claramente eleitoral e fora do período permitido de campanha.'
Renato Ribeiro de Almeida, coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

De acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet só passa a ser permitida a partir de 16 de agosto.

Segundo o coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, a presença na motociata do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo de São Paulo, também pode ser considerada campanha eleitoral antecipada.

Almeida afirma que o ato político em São Paulo já cria motivação na legislação eleitoral para multar o presidente por propaganda antecipada.
 

Fonte: UOL e G1