Pejotização e Terceirização: TST decide se o trabalhador é sócio ou só sofre

Tribunal promete acabar com o jeitinho que transforma empregado em empresa e contrato em mágica.

Atenção, senhores empresários criativos! O Tribunal Superior do Trabalho (TST) parece estar farto das “gambiarras corporativas” que insistem em transformar carteira assinada em CNPJ com um passe de mágica. Em dois casos quentíssimos, o TST vai definir se a pejotização e a terceirização são sinônimos de “modernidade” ou de “migué trabalhista”.

No primeiro capítulo dessa saga, temos a história de uma supervisora de atendimento da Brasil Telecom que, num belo dia, foi "terceirizada" para a CBCC Participações S.A., onde virou call center. Nada contra mudanças na carreira, mas será que essa troca de crachá foi um upgrade ou só uma maneira esperta de economizar com direitos trabalhistas? O TST quer saber: é legal terceirizar tudo ou só quando não tem fraude no meio?

Já no segundo episódio, temos um industriário que, de um dia para o outro, se tornou "empresário". Mas calma! Nada de startup ou escritório moderno. Ele só trocou o regime CLT pelo “CEO de si mesmo”, continuando a fazer exatamente o mesmo trabalho, só que agora como prestador de serviços. Coincidência? Parece mais um "passa aqui pra assinar e não reclama".

Agora o TST promete criar uma tese única, dessas que servem para todo mundo: empresas, empregados e sindicatos. Dizem que é para garantir "segurança jurídica". Na prática, querem separar o que é flexibilidade legítima do que é fraude com papel timbrado. Afinal, transformar trabalhador em "parceiro estratégico" sem ele pedir já virou esporte nacional.

E no fim, quem sai ganhando? Os advogados? O contador que faz o CNPJ? Ou o trabalhador, que segue pensando: "Se eu quisesse ser empresário, estava vendendo quentinha, não almoçando marmita na obra!" Por enquanto, o suspense segue no ar e, como em toda boa novela trabalhista, a gente só descobre o final depois de muito drama e algumas reformas no roteiro.

Por: Arinos Monge.