Petição por cassação de Nikolas Ferreira alcança 307 mil apoios em um dia

Uma petição exigindo a cassação do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG), pelo crime de transfobia, atingiu mais de 307 mil adesões em apenas um dia. Este texto foi atualizado às 00h15 dia 12 de março. O abaixo-assinado foi criado e divulgada pela também deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), nesta quinta-feira (9). “Enquanto nós nos articulamos no Congresso, precisamos da luta de todas vocês para provar que todas as mulheres romperão com a violência que tanto nos persegue”, destacou a parlamentar em um trecho do documento. 

O caso em questão correu na quarta (8). Em pleno Dia Internacional da Mulher, Nikolas pediu a palavra na tribuna do plenário, onde colocou uma peruca loira na cabeça e ironizou a existência de mulheres transexuais. O deputado, que já responde na Justiça pelo crime de injúria racial por conta de uma fala transfóbica contra a também parlamentar Duda Salabert (MG), afirmou que “hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole”, iniciou. 

O bolsonarista seguiu com as agressões, afirmando que o lugar das mulheres estava sendo “roubado” por “homens que se sentem mulheres”. Ele ainda ironizou o movimento por igualdade de gênero e defendeu que as mulheres “retomem sua feminilidade concebendo filhos e casando”. O discurso transfóbico, contudo, causou indignação generalizada. Partidos, movimentos sociais e o Ministério Público ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho de Ética da Câmara.

O que pode acontecer
Durante o discurso, Nikolas infringiu a Lei 7.716 de 1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Desde 2019, a legislação também vale para casos de homofobia e transfobia por decisão do STF, que passou a equiparar o delito ao crime de racismo. O julgamento do caso pela corte pode resultar na perda de mandato do parlamentar. Duas das ações, porém, estão sob a relatoria do ministro do Supremo André Mendonça, definido por sorteio nesta sexta (10). 

Mendonça, pastor evangélico, foi indicado à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, por sua vez, é próximo de Nikolas. Por outro lado, além de responder pelo crime, Nikolas também pode ter seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados, conforme explicou ontem a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à RBA. Ao lado do PT, o partido entrou com uma representação no Conselho de Ética da Casa. O órgão deve ser o primeiro a opinar sobre a possiblidade de perda do mandato.