PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado, Veja a denuncia na íntegra e lista dos denunciados

 

# Click e veja aqui a denúncia na íntegra 272 folhas.

 

© Valter Campanato/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Confira a íntegra da denúncia: 

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

Conspiração

Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro - derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma "trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas".

"A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático", afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organização criminosa estruturada" para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

" O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais", afirmou.

Veja a lista dos denunciados

• AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
• ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
• ALMIR GARNIER SANTOS
• ANDERSON GUSTAVO TORRES
• ANGELO MARTINS DENICOLI
• AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
• BERNARDO ROMÃO CORREA NETTO
• CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
• CLEVERSON NEY MAGALHÃES
• ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
• FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
• FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA
• FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA
• GIANCARLO GOMES RODRIGUES
• GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
• HÉLIO FERREIRA LIMA
• JAIR MESSIAS BOLSONARO
• MARCELO ARAÚJO BORMEVET
• MARCELO COSTA CÂMARA
• MÁRCIO NUNES DE RESENDE JÚNIOR
• MARIO FERNANDES
• MARÍLIA FERREIRA DE ALENCAR
• MAURO CESAR BARBOSA CID
• NILTON DINIZ RODRIGUES
• PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
• PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
• RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
• REGINALDO VIEIRA DE ABREU
• RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO,
• RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
• SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
• SILVINEI VASQUES
• WALTER SOUZA BRAGA NETTO
• WLADIMIR MATOS SOARES