Planos de saúde na mira: CPI da Alerj investigará descaso com PCDs

Começa os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alerj que investigará as quebras unilaterais dos planos de saúde em relação a pessoas com deficiências.

Comissão liderada pelo deputado Fred Pacheco busca justiça para PCDs

CPI na Alerj investigará quebras unilaterais dos planos de saúde em relação a pessoas com deficiências

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as quebras unilaterais dos planos de saúde em relação a pessoas com deficiências (PCDs). Esta é a primeira CPI no Brasil criada com essa finalidade, e será liderada pelo deputado Fred Pacheco (PMN), presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência e autor do requerimento para a criação da CPI.

"Agora é começar a trabalhar de fato. Todas as etapas regimentais foram cumpridas e vamos iniciar esta que será uma das CPIs mais desejadas pela sociedade. Enfim, temos um instrumento para pôr luz sobre essa relação injusta que tanto sofrimento causa a mães e pais de PCDs," afirmou o deputado Fred Pacheco.

A comissão terá 90 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias. O objetivo é investigar denúncias de descaso dos planos de saúde, incluindo cancelamento de contratos de convênios, extinção sem aviso prévio, falta de reembolso, negativas de terapias a crianças atípicas e descumprimentos de liminares judiciais.

Composição da CPI

O colegiado será composto pelos seguintes deputados titulares:

• Carla Machado (PT)
• Júlio Rocha (Agir)
• Munir Neto (PSD)
• Martha Rocha (PDT)
• Rodrigo Amorim (União)
• Thiago Gagliasso (PL)

Os suplentes serão:

• Elika Takimoto (PT)
• Danniel Librelon (Republicanos)
• Tia Ju (Republicanos)
• Célia Jordão (PL)
• Marcelo Dino (União)
• Vinicius Cozzolino (União)

Depoimentos e Expectativas

A instalação da CPI marca um passo importante na luta por justiça e direitos para as pessoas com deficiências. Dayane Valencio, estudante de psicologia e mãe de Bernardo, que sofre de autismo, expressou sua esperança com a abertura da CPI:

"Meu filho é visto como um transtorno para o plano de saúde. Eu sinto que meu filho é invisível e sem valor para eles. Com a abertura da CPI, surge uma esperança de que tudo isso vai mudar," disse Dayane.

A CPI visa trazer à tona as práticas abusivas dos planos de saúde e buscar soluções que garantam um tratamento mais digno e humano para todos. A união dos parlamentares e o apoio da sociedade são fundamentais para que as investigações resultem em mudanças significativas.

Impacto e Importância

A criação desta CPI é um marco na defesa dos direitos das pessoas com deficiências. Espera-se que as investigações revelem as falhas e abusos cometidos pelos planos de saúde, levando a uma reformulação das políticas e práticas dessas empresas. A luta por justiça e igualdade é contínua, e a CPI representa um avanço significativo nessa jornada.

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