Portadores de artrites já poderão ser incluídos no rol de pessoas com deficiência

Alerj aprova projeto do deputado Renato Zaca para ampliar benef

Cidadãos fluminenses com tipos de artrites já podem ser incluídos na categoria de pessoas com deficiência, o que amplia a garantia de direitos e acesso a auxílios governamentais. Determinada pelo projeto de lei 4.182-A/2021, do deputado Renato Zaca (PL), a inserção do grupo na classificação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em segunda discussão, nesta quarta-feira (25). A efetivação da medida depende de sanção do governador Cláudio Castro (PL).

A proposta altera a Lei Estadual n° 7.329, de 08 de julho de 2016, para incluir portadores de artrite reumatoide, espondilite anquilosante e artrite psoriásica no rol de deficiências físicas. Doenças inflamatórias e degenerativas, esses tipos de artrite podem provocar deformidades e alterações de várias articulações, como mãos, punhos, cotovelos, joelhos, tornozelos, pés, ombros e coluna cervical.

"São doenças agressivas, que podem comprometer a locomoção. O projeto visa reduzir esses impactos e minimizar o sofrimento dos portadores dessas doenças, dando a eles os benefícios já disponíveis aos deficientes físicos. É questão de garantia de direitos, inclusão e qualidade de vida", defendeu o autor, deputado Renato Zaca.

O texto aprovado prevê ainda que a avaliação da deficiência poderá ocorrer de forma biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. A limitação das atividades, impedimentos nas funções e estruturas do corpo, além de fatores psicológicos e sociais serão considerados no diagnóstico.