Posse Histórica na OAB-RJ: Kaiser Motta Exalta a Ascensão da Liderança Feminina, Defende uma Advocacia Mais Combativa e Alerta para a Urgência da Valorização dos Honorários e Prerrogativas da Classe

Ana Teresa Basílio Assume o Comando da OAB-RJ e Kaiser Motta Destaca a Importância da Representatividade Feminina e da Defesa da Advocacia como Pilar da Justiça

Em uma entrevista exclusiva e perspicaz, o renomado advogado Kaiser Motta compartilha suas impressões sobre a posse marcante de Ana Teresa Basílio como a primeira presidente da OAB-RJ em mais de nove décadas, enfatizando a relevância da representatividade feminina em cargos de liderança, a necessidade premente de uma OAB mais atuante na defesa dos interesses da advocacia e a importância crucial de salvaguardar os honorários e as prerrogativas dos advogados, especialmente aqueles que labutam na linha de frente da profissão, além de revelar seus planos para desfrutar o Carnaval em Angra dos Reis e sua dedicação contínua à causa da advocacia.

Sob as imponentes arcadas do Teatro Municipal, o Jornal da República Última Hora testemunhou um momento histórico para a advocacia fluminense: a posse solene de Ana Teresa Basílio como a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) em seus mais de 90 anos de existência. Em meio a uma atmosfera carregada de emoção, celebração e reconhecimento, tivemos o privilégio de conversar com o Dr. Kaiser Motta, um advogado de renome e atuação destacada, conhecido por sua defesa aguerrida da advocacia e por seu engajamento em causas de ordem.

"Meu prezado amigo, é uma grande alegria reencontrá-lo neste evento de tamanha magnitude", saudou o Dr. Kaiser, expressando sua satisfação em participar desse marco histórico para a advocacia do Rio de Janeiro. "Pela primeira vez em mais de nove décadas de história, uma mulher assume a presidência da OAB-RJ, e isso representa um motivo de júbilo e orgulho para todos nós, advogados. Como um advogado militante, que acompanha de perto as questões da Ordem, fiz questão de prestigiar este evento que inaugura um novo ciclo na trajetória da nossa instituição."

O Dr. Kaiser fez questão de sublinhar a importância de não apenas ter uma mulher à frente da OAB-RJ, mas também uma vice-presidente, demonstrando que a advocacia fluminense está abrindo as portas para a liderança feminina e reconhecendo o talento e a capacidade das mulheres que atuam no universo jurídico. "É imperativo que as mulheres ocupem posições de destaque em todas as esferas da sociedade, e na advocacia essa premissa se torna ainda mais relevante. A ascensão de Ana Teresa Basílio e sua vice à cúpula da OAB-RJ é um divisor de águas, um símbolo de progresso rumo à igualdade de gênero e à valorização da mulher em nossa nobre profissão", enfatizou com convicção.

Ao expressar seus votos para a nova gestão, o Dr. Kaiser manifestou o anseio de que Ana Teresa Basílio conduza uma OAB aguerrida, proativa e presente na defesa intransigente dos interesses dos advogados, em especial daqueles que atuam na linha de frente, que enfrentam desafios diários e que necessitam do amparo da instituição para assegurar o respeito às suas prerrogativas e aos seus direitos fundamentais. "A OAB precisa se posicionar ao lado do advogado que não integra os grandes escritórios, que batalha arduamente para garantir o seu sustento e o de sua família, que se depara com a lentidão exasperante da Justiça e que, amiúde, tem seus honorários injustamente depreciados. É para esse advogado que a OAB deve direcionar seus esforços e sua atenção prioritária", defendeu com veemência.

O Dr. Kaiser salientou que a eleição de mulheres para a presidência da OAB não se restringe ao estado do Rio de Janeiro, mas se estende a outras unidades da federação, a exemplo do Espírito Santo, evidenciando que a advocacia brasileira está se tornando cada vez mais inclusiva e representativa. "A OAB é uma instituição democrática que oferece espaço para que as mulheres exerçam sua liderança e seu papel político com desenvoltura e competência, e isso é de suma importância para o fortalecimento da nossa entidade. A implementação do sistema de paridade pelo Conselho Federal da OAB tem gerado resultados palpáveis, impulsionando as seccionais e permitindo que mulheres talentosas e qualificadas alcancem postos de relevo", avaliou com entusiasmo.

Ao ser indagado sobre sua atuação na OAB da Barra da Tijuca, o Dr. Kaiser explicou que, embora não tenha sido eleito para o cargo de presidente da subseção, ele permanece engajado na defesa da advocacia, lutando pelos interesses da classe e zelando pelo cumprimento das prerrogativas dos advogados. "Sigo atuando como advogado militante na Barra da Tijuca e não me afastarei da OAB. Presido uma associação que se dedica à defesa das prerrogativas e dos interesses da advocacia, e protocolamos recentemente um pedido de habilitação como amicus curiae em um processo judicial de grande relevância, com o objetivo de proteger os honorários de sucumbência dos advogados, que têm sido reiteradamente aviltados pelo Tribunal de Justiça", informou com determinação.

O Dr. Kaiser fez questão de frisar que sua atuação será sempre pautada por uma crítica construtiva, com o intuito de contribuir para o aprimoramento contínuo da OAB. "Entendo que a OAB precisa adotar uma postura mais proativa e combativa, especialmente em relação àqueles advogados que se encontram na linha de frente da profissão. Não basta defender os interesses dos grandes escritórios se negligenciarmos a situação daqueles advogados que necessitam do nosso apoio para garantir a sua subsistência e o respeito aos seus direitos", reforçou com ênfase.

Em um momento de descontração, o Dr. Kaiser compartilhou seus planos para o Carnaval, que se aproxima a passos largos. "Provavelmente, irei viajar. Minha família possui propriedades em Angra dos Reis, e pretendo passar o período carnavalesco por lá, desfrutando do sol, do mar e das belezas naturais da Costa Verde", revelou com um sorriso no rosto.

Agradecemos efusivamente ao Dr. Kaiser Motta pela entrevista esclarecedora e inspiradora, e por compartilhar suas reflexões, seus valores e sua visão sobre a advocacia e sobre o papel crucial da OAB na defesa dos interesses da classe e da sociedade como um todo. Sua paixão pela advocacia, seu compromisso inabalável com a ética e a justiça e sua defesa incansável das prerrogativas dos advogados são um exemplo a ser seguido por todos os profissionais do Direito.

Exemplos Práticos e Explicações Aprofundadas:

• Honorários Aviltados: O Dr. Kaiser menciona a questão dos honorários aviltados pelo Tribunal de Justiça. Um exemplo prático dessa situação ocorre quando um juiz, ao fixar os honorários de sucumbência (aqueles pagos pela parte perdedora ao advogado da parte vencedora), arbitra um valor irrisório, que não condiz com o trabalho realizado pelo advogado e com a complexidade da causa. Essa prática prejudica o advogado e desvaloriza a profissão.
• Amicus Curiae: O Dr. Kaiser menciona o pedido de habilitação como amicus curiae. Essa figura jurídica permite que uma entidade ou pessoa com expertise em um determinado tema jurídico possa apresentar sua opinião em um processo judicial, auxiliando o juiz na tomada de decisão. No caso mencionado, a associação presidida pelo Dr. Kaiser busca defender os honorários dos advogados, apresentando argumentos técnicos e jurídicos que demonstrem a importância de uma remuneração justa e adequada para o trabalho realizado.
• Advogado na Ponta: O Dr. Kaiser se refere ao "advogado na ponta" como aquele que atua diretamente com o cliente, que enfrenta as dificuldades do dia a dia da profissão, que não possui a estrutura de um grande escritório e que precisa lutar para garantir o seu sustento. Esse advogado, muitas vezes, é o mais vulnerável e o que mais necessita do apoio da OAB.

Por; Róbson Talber/Repórter Oscar Muller