Prefeita tem 72h para explicar à Justiça sobre troca de Carnaval por festa gospel no MA

Ação popular argumenta que a realização do festival de música gospel viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico

O juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza determinou que a Prefeitura de Zé Doca (MA) e a prefeita Flavinha Cunha (PL) apresentem justificativa para a realização de um festival gospel para substituir as tradicionais festas de Carnaval na cidade, marcado para os dias 1º a 4 de março.

A ordem foi dada após ação popular impetrada pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que ingressou com um pedido para que a Justiça cancele o festival gospel “Adora Zé Doca”. A ação argumenta que a realização do festival viola a Constituição ao promover a discriminação religiosa e quebrar o princípio do estado laico.

O evento contará com cinco atrações já contratadas, e o município gastará mais de R$ 600 mil só com os cachês. Tem atração que receberá R$ 210 mil para tocar na cidade.

Extrato de não exigência de licitação em festival gospel em Zé Doca (MA)

Preço do cachê de cada uma das cinco apresentações do festival gospel:

• Maria Marçal (1° de março) – R$ 210 mil
• Banda Morada (2 de março) – R$ 170 mil
• Gerson Rufino (3 de março) R$ 90 mil
• Kleber Nascimento (3 de março) – R$ 60 mil
• 3 Palavrinhas (4 de março) R$ 75 mil

O autor da ação alega que a festa é um caso de malversação de recursos públicos. O advogado busca a anulação do evento e a restituição do dinheiro já eventualmente gasto.

Trecho da ação diz que “a prefeita age com absoluta falta de ética, lealdade e honestidade na gestão dos recursos e no exercício das competências, quando escolhe uma cepa religiosa, que pública e sabidamente guerreia, nos programas de TV, comissivamente com outras tantas crenças e modos, para empreender festa oficial do Município sob sua gestão administrativa”.

Zé Doca tem 40 mil habitantes, segundo o Censo 2022, e fica no noroeste do Maranhão. A prefeita Flavinha Cunha foi eleita com votação expressiva em outubro de 2024: teve 84,2% dos votos válidos. Para vencer, ela gastou R$ 494.719,36, segundo declaração ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Postagem sobre festa gospel teve grande repercussão

O anúncio sobre o festival gospel foi feito pela prefeita Flavinha Cunha, ao lado do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), e postado nas contas oficiais dos políticos e da prefeitura no último dia 19 de janeiro. No vídeo, eles anunciaram o que chamaram de “grande novidade”. “Vamos fazer uma inovação para agradar toda população”, disse a prefeita.

“O engraçado, prefeita, é que esse ano nós não teremos o tradicional carnaval em Zé Doca”, disse Maranhãozinho. O deputado também é do PL, mas não é muito afeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediu sua saída do partido em 2024 após o parlamentar ter sido denunciado por corrupção e por ter apoiado outras siglas no estado — o PL apoiou a chapa PSB/PT para a Prefeitura de São Luís.