Prefeitura de Búzios conquista vitória na Justiça para aumentar arrecadação de royalties

Decis

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, formou maioria para dar seguimento à ação da Prefeitura de Búzios, permitindo ao município retomar uma maior arrecadação dos royalties de petróleo. O prefeito buziano, Alexandre Martins (REP), celebrou a decisão como um marco para a cidade.

De acordo com Alexandre, são cerca de R$ 110 milhões de retroativo que o município deve receber. Com isso, a ideia é “colocar as contas em dia e continuar os projetos que a gente tinha para frente”. A expectativa, agora, é saber quando os recursos serão depositados. “Agora, é ver quando vem o pagamento”, pontuou.

“Depois que ajustar as contas, o que sobra é para a gente fazer investimentos de calçamento, em Boa Vista, Arpoador, Vila Verde, por exemplo. Os projetos que estavam pendentes”, complementou o chefe do Executivo.

Há cerca de dois meses, Alexandre esteve em Brasília e se reuniu com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, com objetivo de buscar agilizar o julgamento sobre o retorno de uma maior arrecadação de royalties do petróleo para a península buziana.

No último ano, o município sofreu uma dramática queda no recebimento desse recurso por parte da União. Nos dois primeiros meses desse ano, Búzios recebeu R$ 12.289.761,04. Para efeito de comparação, no mesmo período do ano passado, foram R$ 25.528.221,09. Ou seja, uma baixa de 51,85%.

A vitória judicial é vista como um alívio para a administração municipal, que enfrentava dificuldades para manter os serviços essenciais e os projetos de infraestrutura. “A justiça tarda, mas não falha”, disse Alexandre, citando um famoso ditado popular.

A decisão do TRF-1 é um passo importante para a recuperação econômica de Búzios, permitindo que o município invista em áreas prioritárias e melhore a qualidade de vida dos seus moradores. “A vitória pertence aos mais perseverantes”, afirmou Alexandre, ecoando as palavras de Napoleão Bonaparte.

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