Prefeitura de Niterói lança alvará automático para agilizar regularização de novas empresas

Também foi anunciada a criação do Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM).

A Prefeitura de Niterói lançou, nesta quinta-feira (21), três iniciativas para incentivar e atrair novos investimentos para a cidade: o alvará automático para empresas, o Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM) e a Pesquisa sobre Necessidade de Crédito. Além do prefeito de Niterói, Axel Grael, e da secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, o evento, no auditório da Prefeitura, teve as participações dos secretários de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier; de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite; e de Administração, Luiz Vieira.

O alvará automático e a modernização dos serviços de licenciamento têm o objetivo de tornar ainda mais ágil e eficiente a concessão do alvará de funcionamento e da licença sanitária para empresas. A ferramenta funciona alinhada à nova Lei Urbanística de Niterói aprovada este ano e com dados do Sistema de Gestão da Geoinformação do município (SIGeo). Com o alvará automático, as atividades econômicas de médio e baixo risco poderão ser regularizadas em menos de 24 horas.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que o alvará automático é um passo para atrair novos investimentos para a cidade.

“O alvará automático é uma ação de desburocratização. Sempre priorizamos a modernização da gestão da Prefeitura. É importante ressaltar que o alvará automático só foi possível porque simplificamos a legislação com a nova Lei Urbanística. Vai facilitar muito a vida do quem quer empreender na cidade”.

Indicador de Atividade Econômica Municipal (IAEM) - Criado em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o índice é uma espécie de Produto Interno Bruto (PIB) municipal. O IAEM tem o objetivo de reproduzir, com a máxima fidelidade e com alto nível de detalhamento, a realidade da economia de Niterói. Os dados serão atualizados a cada três meses e a ideia é que os indicadores sirvam de base para a definição de políticas públicas para incrementar as atividades econômicas da cidade.

Pesquisa sobre Necessidade de Crédito – Fruto de parceria da Prefeitura de Niterói com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a pesquisa ouviu 120 empresas sobre suas necessidades em relação à concessão de crédito. O objetivo foi reunir informações para a elaboração no futuro de um programa de crédito permanente da Prefeitura para impulsionar a economia do município. A pesquisa revelou que 82% das empresas ouvidas acreditam que o crédito deve ser utilizado para o crescimento dos negócios.

A secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz, afirmou que as três iniciativas marcam a consolidação de entregas pactuadas no âmbito de um Grupo de Trabalho que envolveu várias secretarias.

“Em parceria com o Sebrae, fizemos um plano de trabalho para acelerar iniciativas de desburocratização dos serviços e processos para os empresários da cidade. São três ações muito importantes. O alvará de funcionamento e o licenciamento sanitário municipal podem ser feitos de maneira automatizada para as atividades de baixo risco. Hoje podemos dizer que em Niterói é possível abrir uma empresa de maneira imediata. O Indicador de Atividade Econômica de Niterói, em parceria com a UFF, é como se fosse um PIB municipal. A ideia é atualizá-lo trimestralmente para entender como as atividades da Prefeitura impactam a economia da cidade. Por fim, a pesquisa feita pelo Sebrae com empreendedores da cidade será utilizada para a formulação de um programa permanente de crédito”, explicou Marília Ortiz.