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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou que Jair Bolsonaro pode ter cometido o crime de improbidade administrativa ao usar uma estrutura pública para lançar suspeitas infundadas sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Segundo Santa Cruz, a OAB deve acionar a Justiça contra o presidente da República. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele disse ainda que Bolsonaro “vem colecionando ataques e posturas que se enquadram tanto na questão de crime de responsabilidade, como em crimes comuns que deveriam ser encaminhados pela PGR ao Supremo Tribunal Federal”.
“Indício claro [de improbidade], porque não há qualquer razão lógica para a utilização dos meios de comunicação públicos para aquele exercício tresloucado das próprias razões. Há muito o presidente ofende a dignidade do cargo, o que se espera da postura de um presidente da República, o que está na Lei de Crime de Responsabilidade. Também existe a permanente conduta de afronta entre Poderes, o que se enquadra como possível crime de responsabilidade”, declarou Santa Cruz.
Para o presidente da OAB, a insistência de Bolsonaro em atacar as urnas eletrônicas “nada mais é do que uma tentativa dele de lá na frente gerar um quadro de ruptura diante de uma possível derrota eleitoral”.
Por caber ao TSE a defesa do sistema eleitoral brasileiro, o tribunal “precisa começar a agir para além das notas e declarações de Twitter”, segundo o advogado. “A sociedade brasileira e as instituições precisam colocar um freio, uma linha limite atuação do Jair Bolsonaro ou nós vamos assistir a uma tentativa de golpe”.
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