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MINISTRO HERMAN BENJAMIN DESTACA IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA ENTRE BRASIL E ÍNDIA
Em despedida do embaixador indiano, presidente do STJ ressalta avanços na colaboração entre as duas democracias e aponta potencial para expansão, o ministro Herman Benjamin, destacou a importância da cooperação jurídica entre Brasil e Índia durante a cerimônia de despedida do embaixador indiano Suresh K. Reddy, que encerra sua missão diplomática no país após quatro anos.
"O Brasil e a Índia têm um comércio crescente. A Índia é hoje uma das maiores parceiras comerciais do nosso país. Mas aqui o paradoxo: a cooperação jurídica e judicial é muito pequena", observou o ministro, ressaltando que durante o período em que o embaixador Reddy esteve em Brasília, foi possível expandir a colaboração entre os dois países, com visitas de ministros da Corte Suprema indiana e do Superior Tribunal de Justiça brasileiro.
Benjamin enfatizou que as bases para uma cooperação jurídica bem-sucedida já estão estabelecidas: "Na perspectiva do direito, Índia e Brasil são duas grandes democracias que valorizam o Estado de Direito, valorizam as leis. As duas democracias têm um judiciário muito forte e independente. Em outras palavras, as condições estão postas para uma colaboração extremamente bem-sucedida e que traga resultados para os dois países."
Questionado sobre a importância do judiciário brasileiro durante a pandemia de COVID-19, o ministro destacou o papel fundamental da instituição ao assegurar a vacinação para toda a população. "Havia uma certa resistência em alguns setores. A vacina era vista como algo inusitado que deveria ser evitado, uma campanha de desinformação e, ao mesmo tempo, uma certa letargia na aquisição dessas vacinas que salvaram milhões de vidas no nosso país", explicou.
O presidente do STJ reconheceu a contribuição indiana nesse processo: "A Índia entrou com a sua tecnologia, o seu conhecimento. E nós podemos dizer que o Brasil deve muito à Índia em decorrência desta cooperação que levou essencialmente à garantia da vida dos brasileiros."
Sobre a cooperação tecnológica, especialmente na área aeroespacial, Benjamin ressaltou que a Índia se tornou um centro de pesquisa de vanguarda. "Hoje a Índia é um centro não apenas de concentração de população - 1 bilhão e 300 milhões de pessoas, de uma cultura milenar, uma das mais antigas do mundo - é também um centro de pesquisa tecnológica de vanguarda, com capacitação e formação de milhares de engenheiros por ano", afirmou.
O ministro destacou que, além da cooperação judicial e jurídica, a tecnologia é outro setor crítico para o desenvolvimento do Brasil. "Por isso a proximidade, o diálogo, o abraço, por assim dizer, entre os dois países só trará benefício ao povo indiano e ao povo brasileiro", concluiu.
Em sua mensagem final aos brasileiros, Herman Benjamin reafirmou o papel do judiciário na construção da paz social: "A paz é um dos objetivos principais do direito. O direito não existe, nem nós juízes, para semear a discórdia, os conflitos. Muito ao contrário. E evidentemente nós juízes temos um papel essencial na garantia dos direitos fundamentais de todas e de todos. Somos um poder reservado. O juiz fala e trabalha nesses temas complexos nos autos, mas o certo é que não existe Estado de Direito sem juízes."
A entrevista ocorreu durante as cerimônias de despedida do embaixador Suresh K. Reddy, que assumiu o cargo de Embaixador da Índia no Brasil em 13 de setembro de 2020. Durante sua gestão, o comércio bilateral entre os dois países mais que dobrou, passando de 7 bilhões para cerca de 14 bilhões de dólares, com pico de 16 bilhões. Além disso, foram intensificadas as cooperações nas áreas espacial, tecnológica e de saúde, especialmente durante a pandemia.
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, nascido em Catolé do Rocha, Paraíba, em 13 de novembro de 1957, é um jurista, magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro. Atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Benjamin foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, onde atuou como relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer. Destacou-se também como um dos elaboradores do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98), além de ser diretor da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza e professor em diversas instituições do Brasil e exterior.
O ministro Herman Benjamin é reconhecido internacionalmente por sua atuação na área ambiental e de direito do consumidor. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, possui mestrado pela University of Illinois e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sua trajetória como jurista é marcada pelo compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção da justiça social, valores que, segundo ele, são compartilhados pelos sistemas judiciais do Brasil e da Índia.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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