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Em uma entrevista exclusiva, o conselheiro Márcio Pacheco do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) revela os avanços e desafios na modernização da gestão pública, com foco especial na área da saúde.
Revolução na capacitação de servidores
O TCE-RJ, sob a liderança de Pacheco, está transformando a abordagem tradicional de fiscalização, apostando fortemente na capacitação dos servidores públicos. A Escola de Contas do TCE-RJ emerge como um pilar fundamental nessa estratégia.
"Nós temos 91.000 alunos agora", revela Pacheco com entusiasmo. "Oferecemos cursos rápidos de 30 horas, 20 horas, com capacitação exclusiva na nova lei de licitação e na gestão de saúde". Além disso, a escola disponibiliza três cursos de pós-graduação em gestão pública e administração, com planos ambiciosos de lançar um programa de mestrado em breve.
Inteligência Artificial: O futuro da fiscalização
Pacheco anuncia uma revolução tecnológica no TCE-RJ: "Vamos implantar agora a inteligência artificial na modelagem de algumas aplicações". Esta inovação promete tornar a fiscalização mais eficiente e precisa, marcando uma nova era na gestão pública do estado.
Desafios na saúde pública fluminense
O conselheiro não se esquiva dos problemas enfrentados pelo setor de saúde no Rio de Janeiro. Um dos pontos mais alarmantes é o volume de recursos aplicados sem o devido processo licitatório. "Quase 500 milhões, meio bilhão de reais hoje em serviços e prestação de serviço está sendo feito no estado sem licitação", alerta Pacheco.
A questão da terceirização na saúde pública também foi abordada. Pacheco reconhece a complexidade do tema, especialmente considerando a recente prorrogação da extinção das Organizações Sociais (Oss) para 2026. "Eu particularmente acho que o problema não está especificamente na gestão da OS, mas na maneira com que ela não conseguiu estabilizar as questões políticas no estado", opina o conselheiro.
Judicialização da saúde: Um dilema crescente
Pacheco destaca a judicialização da saúde como um desafio adicional para a gestão dos recursos públicos. Ele reconhece o direito do cidadão de buscar na justiça o acesso a medicamentos e tratamentos, especialmente em casos de doenças raras e graves. No entanto, alerta para o impacto dessas decisões no orçamento global da saúde.
"Quando você tira dinheiro de uma fonte específica para poder pagar aquilo que o judiciário determina, vai faltar em outro lugar", explica. O conselheiro enfatiza a necessidade de equilíbrio nas decisões judiciais para não comprometer o planejamento e a execução das políticas de saúde.
Nova abordagem na fiscalização
O TCE-RJ está adotando uma postura mais próxima e pedagógica na fiscalização dos municípios. "Minha intenção é aproximar ainda mais os municípios para capacitação", afirma Pacheco. "Um [servidor] preparado evita problema. Costumo dizer que quando você ensina muito, você constrange a fraude".
Esta abordagem visa prevenir irregularidades através da capacitação dos gestores e servidores públicos, em vez de apenas puni-las após o fato. "A gente está o tribunal de contas está à disposição do prefeito, de porta aberta. Afinal de contas, a gente também tem obrigação de construir um estado cada vez melhor", ressalta Pacheco.
Perspectivas para o futuro
Apesar dos desafios, Pacheco mostra-se otimista quanto ao futuro da gestão pública no estado. A adoção de novas tecnologias, como a inteligência artificial, e o foco na capacitação contínua são vistos como pilares fundamentais para a melhoria dos serviços públicos.
"Não tem desculpa. Dá para você se capacitar, dá para você trabalhar bastante e, sem dúvida nenhuma, poder ajudar mais ainda o seu município, especialmente na área da saúde", conclui Pacheco.
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O TCE-RJ se posiciona como um parceiro fundamental nessa jornada de aprimoramento da gestão pública, oferecendo não apenas fiscalização, mas também as ferramentas necessárias para o desenvolvimento contínuo dos servidores e gestores públicos do Rio de Janeiro.
O desafio agora é transformar essas diretrizes em ações concretas que resultem em uma melhoria efetiva na qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população fluminense. Com a liderança visionária de Márcio Pacheco, o TCE-RJ está pavimentando o caminho para uma administração pública mais eficiente, transparente e voltada para as necessidades do cidadão.
Perfil de Márcio Pacheco
Márcio Henrique Cruz Pacheco é Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde junho de 2022. Pós-graduado em Políticas Públicas pela UCAM/IUPERJ e bacharel em Direito pela PUC-RJ, ele está cursando Mestrado em Ciências Jurídicas na AMBRA University. Foi deputado estadual por três legislaturas e vereador por duas, presidindo a CCJ e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na ALERJ. Além de sua atuação política, Pacheco também é músico e evangelizador, sendo cantor e compositor na dupla "Fred e Márcio Pacheco".
Por Robson Talber
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
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