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Em uma iniciativa inédita para enfrentar um dos mais graves problemas de bem-estar animal do país, o presidente Lula lançou oficialmente o Sistema de Cadastro de Animais Domésticos, batizado de SinPatinhas. O programa, que funciona como um verdadeiro "RG animal", representa uma resposta governamental ao alarmante número de aproximadamente 30 milhões de cães e gatos que vivem em situação de abandono nas ruas brasileiras. A ação, anunciada durante o Abril Laranja, mês de prevenção à crueldade contra os animais, busca criar mecanismos efetivos de responsabilização e cuidado com os pets, promovendo uma mudança cultural na relação entre tutores e seus animais de estimação.
O cadastro no SinPatinhas é completamente gratuito e pode ser realizado diretamente por um aplicativo desenvolvido especialmente para este fim. Os tutores devem inserir informações detalhadas sobre seus animais, incluindo nome, idade, histórico de vacinação, raça e características de socialização. Além disso, os responsáveis precisam fornecer dados pessoais como nome completo, CPF e endereço, criando assim um vínculo oficial de responsabilidade que dificultará o abandono. O sistema promete simplificar o processo de identificação de animais perdidos e facilitar a responsabilização em casos de maus-tratos ou abandono, preenchendo uma lacuna histórica na legislação de proteção animal no país.
Um dos aspectos mais impactantes do programa é a oferta de serviços essenciais de forma totalmente gratuita para os animais cadastrados. A microchipagem, procedimento que insere um dispositivo do tamanho de um grão de arroz sob a pele do animal, permitirá a identificação permanente do pet mesmo em caso de perda ou extravio da identificação externa. Além disso, o governo federal disponibilizará serviços de vacinação contra raiva e outras doenças, bem como a castração gratuita, medida fundamental para o controle populacional e a prevenção de doenças. Estes serviços, que costumam representar custos significativos para os tutores, agora estarão acessíveis para famílias de todas as classes sociais.
A iniciativa surge em um momento crítico, quando organizações de proteção animal alertam para o crescimento do abandono no país, especialmente após o período da pandemia, quando muitos animais foram adotados durante o isolamento social e posteriormente abandonados com a volta da rotina normal. Especialistas em comportamento animal apontam que a criação de um registro nacional oficial poderá trazer não apenas benefícios práticos imediatos, como a localização de animais perdidos, mas também culturais, ao reforçar o conceito de que animais domésticos não são objetos descartáveis, mas seres que demandam compromisso e responsabilidade permanentes. O programa ainda prevê campanhas educativas sobre guarda responsável e bem-estar animal.
O slogan "SinPatinhas: cuidar é proteger, e agora temos mais uma ferramenta pra isso!" resume o espírito da iniciativa, que busca aliar tecnologia e políticas públicas no enfrentamento de um problema social e ambiental complexo. Para grupos de proteção animal, que há décadas lutam por medidas governamentais mais efetivas, o programa representa um avanço significativo, ainda que tardio. A expectativa é que, ao criar um cadastro nacional unificado e oferecer serviços essenciais gratuitamente, o governo consiga não apenas reduzir o número de animais abandonados, mas também melhorar as condições de vida dos pets que já possuem um lar, especialmente em famílias de baixa renda que muitas vezes não têm acesso a serviços veterinários básicos.
Por Robson Talber @robsontalber Leo Ferreira @leo_ferreira_adestramento
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