Primeira Turma do STF tende a ser unânime para tornar Bolsonaro réu

Julgamento no colegiado deve ocorrer ainda neste semestre

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tende a ser unânime para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

A avaliação de integrantes do colegiado é de que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) traça um “panorama completo” da trama golpista, com elementos “densos” o suficiente para abertura de uma ação penal.

O relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, pretende levar a denúncia a julgamento na Primeira Turma ainda no primeiro semestre. Antes, são necessários alguns ritos procedimentais, como abertura de prazo para contestação das defesas.

O casos será julgado na Turma a despeito de críticas de uma ala do STF. Nos bastidores da Corte, há quem defenda que o julgamento ocorra no plenário. Para essas fontes, o fato de o caso ser complexo e de grande repercussão nacional exigiria resposta do quórum completo.

Interlocutores de Moraes dizem que ele até teria a opção de levar o caso ao plenário se assim entendesse necessário, mas não há essa obrigação — pelo contrário, o regimento interno do STF prevê a atribuição das turmas para casos penais.

O entorno do ministro diz que, além de ele querer seguir estritamente o que diz o regimento, na Primeira Turma há mais chances de que seu voto seja seguido à unanimidade, como já vem acontecendo em outras decisões semelhantes.

Além de Moraes, fazem parte da Primeira Turma os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O último é o atual presidente do colegiado: caberá a ele marcar a data quando o relator liberar o caso para julgamento. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, ficarão de fora do julgamento pois pertencem à Segunda Turma, bem como Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli.

O julgamento na turma também impede a participação do ministro Luís Roberto Barroso, pois o presidente do Supremo não integra nenhum dos colegiados menores — só vota nos julgamentos em plenário.

Transmissão

Com o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o STF também se organiza logisticamente para o julgamento. A Primeira Turma, que hoje se reúne de 15 em 15 dias, deve retomar as sessões semanais para agilizar a conclusão do caso.

Além disso, a TV Justiça estuda transmitir o julgamento da Turma ao vivo. Em geral, o canal administrado pelo Supremo só veicula em tempo real as sessões do plenário – mas o impacto do caso, que envolve um ex-presidente da República, justificaria a exceção.