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A SABESP ( Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ), que foi privatizada em julho de 2024, rompeu contratos que preveem descontos para grandes consumidores e algumas empresas dizem que o impacto será de até 200% na conta de água.
Grandes clientes como hospitais, shoppings, museus, etc., que têm consumo elevado, agora estudam procurar a Justiça .
Em entrevista à Folha de S.Paulo , o CEO da Sabesp , Carlos Piani , afirmou que a rescisão anunciada em novembro foi simplesmente a execução do contrato de concessão da companhia.
Piani destacou que a medida fazia parte de uma política pública, renovada em razão de uma empresa ser estatal.
“A Sabesp tem 51 anos, ao longo desse período, por sua própria conta, ela dava desconto para alguns clientes. Fazia política pública, não era uma questão regulatória. A Sabesp não é mais controlada pelo Estado. Quem tem que fazer essa política pública é o Estado”
Carlos Piani
CEO da Sabesp
De acordo com o CEO, o novo contrato de concessão, firmado após a privatização, fixou um limite de R$ 300 milhões para os descontos e distribuição de critérios específicos para que uma empresa possa ser incluída nessa categoria.
Os contratos de demanda firme ofereciam tarifas reduzidas de água e saneamento para grandes clientes, mas permitiam rescisão unilateral. Algumas empresas reclamaram de notificações sem explicação, sendo avisadas que em 60 dias cumpririam tarifas padrão.
Carlos Piani afirma que antes dos cortes, os descontos correspondiam a uma renúncia de R$ 800 milhões para a Sabesp .
De acordo com Piani , o novo contrato de concessão estabelece que a Arsesp ( Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo ) aprove uma nova política de descontos até julho de 2025.
“Esses R$ 300 milhões são descontos possíveis, não obrigatórios, para contratos contratados até 31 de dezembro de 2022. O contrato de concessão concedido que, para contratos celebrados posteriormente, a nova Sabesp possa discutir com o regulador uma nova política”
Carlos Piani
CEO da Sabesp
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