Procon Carioca encontra irregularidades em fiscalização de supermercados da Zona Norte com foco na Páscoa

Na semana da Páscoa, o Procon Carioca, vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, realizou fiscalização em diversos supermercados da Zona Norte do Rio, averiguando as condições de comercialização dos produtos mais consumidos neste período, como alimentos, bombons e chocolates. A equipe percorreu os bairros do Engenho Novo, Engenho de Dentro, Méier e Tijuca. Foram vistoriados os supermercados Assaí, Extra, Guanabara, Mundial, Pão de Açúcar, Prezunic e Superprix.

Todos os estabelecimentos apresentaram irregularidades e, por conta disso, foram notificados pelo Procon Carioca. Dentre os problemas encontrados, foram identificadas ausência de preço nos produtos nas prateleiras, falta do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros e de licenciamento sanitário. Também foram encontrados produtos com data de validade e de fabricação ilegíveis.

O Assaí Atacadista, da Rua Dias da Cruz, no Méier, foi notificado por ausência de preço em diversos produtos e por publicidade enganosa, já que a oferta descrevia em letras garrafais como bacalhau o peixe tipo Saith.

Aos supermercados Extra e Pão de Açúcar, na Tijuca; Prezunic, no Engenho Novo; Supermarket e Superprix, na Tijuca, foram requisitadas, em notificação, a apresentação das notas fiscais de venda ao consumidor, dos últimos três meses, de produtos que estavam em promoção, com objetivo de apurar eventuais casos de publicidade enganosa.

No Guanabara, no Engenho de Dentro; Supermarket e Superprix, na Tijuca, os agentes fizeram o descarte de alguns produtos que apresentavam validade e data de fabricação ilegíveis.

– O Procon Carioca atua fiscalizando e intervindo quando houver lesão ao consumidor e para prevenção de ocorrência de novos danos. O objetivo é garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados pelos fornecedores de serviços e produtos, mantendo-se, assim, o equilíbrio das relações de consumo – ressalta Igor Costa, diretor executivo do Procon Carioca.