Procurador-Geral de Justiça Luciano Mattos destaca papel do Ministério Público na Saúde Pública no FESAP-RJ em Vassouras

Luciano Mattos aborda fiscalização, judicialização e expectativas para gestões municipais em entrevista exclusiva

O Fórum Estadual de Saúde Pública em Vassouras contou com a participação ilustre do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos. Em entrevista exclusiva, Mattos destacou o papel crucial do Ministério Público na área da saúde pública e compartilhou insights sobre os desafios e perspectivas do setor.

Mattos enfatizou a importância do evento para a capacitação de profissionais de saúde, gestores e, de forma inovadora, estudantes universitários. "É uma abordagem na área de saúde pública extremamente interessante", afirmou o Procurador-Geral.

Durante sua palestra, Mattos apresentou um panorama da atuação do Ministério Público na saúde pública, abordando temas como regulação de internações, financiamento da saúde e fiscalização dos recursos públicos. Ele ressaltou que o MP atua como um "fiscal da Constituição", defendendo os interesses sociais e coletivos.

Sobre a judicialização da saúde, Mattos alertou para os riscos de uma "judicialização individual em massa", que pode inverter a lógica da gestão pública e sobrecarregar o sistema judiciário. Ele defende uma atuação mais focada em soluções coletivas e no aprimoramento da gestão para evitar a necessidade de intervenção judicial.

O Procurador-Geral também comentou sobre as expectativas para as novas gestões municipais, destacando a importância da qualificação contínua dos gestores públicos. "Quanto mais se qualificar e se considerar gestor público, melhor. Hoje existe faculdade de gestor público, e eu acho importante que o sujeito tenha toda uma formação, por exemplo, em saúde pública", afirmou.

Mattos concluiu a entrevista com uma mensagem otimista para o futuro, expressando esperança de que as novas administrações municipais possam trazer melhorias significativas para a saúde pública no estado do Rio de Janeiro.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Rodrigo de Freitas
 

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