Professor Silva Neto e Ricardo Buzelin discutem Tribunal do Júri em Palestra na OAB-RJ

Na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), foi palco de um evento de altíssimo nível sobre o Tribunal do Júri, uma das instituições mais importantes e centenárias do sistema judiciário brasileiro. A palestra foi ministrada pelo professor Silva Neto, renomado jurista, e contou com a participação de diversos desembargadores, promotores e advogados.

Um Debate Enriquecedor

O evento reuniu grandes nomes do Direito, incluindo os desembargadores André Fontes, o promotor Marcos e o Procurador Geral da OAB, Dr. James Walker. A pluralidade de opiniões e o debate franco foram destacados pelos participantes como pontos positivos. O professor Silva Neto, em sua palestra, enfatizou a necessidade de repensar e avançar na forma como o Tribunal do Júri é conduzido no Brasil.

"Precisamos trazer todos os crimes do Código Penal para o Tribunal do Júri", afirmou Silva Neto. "Isso desafogaria a justiça brasileira e traria mais democracia para os julgamentos, permitindo que advogados e promotores negociem diretamente, sem a necessidade de enfrentar o júri em todos os casos".

Propostas de Mudança

A proposta de Silva Neto inclui um aumento no número de jurados, passando dos atuais sete para 12 ou 15, com a exigência de um veredicto unânime. "Nos Estados Unidos, os jurados muitas vezes passam dias discutindo se condenam ou não, o que representa a verdadeira democracia da Justiça", argumentou o professor.

Ricardo Buzelin, advogado com quase 30 anos de experiência na área criminal, elogiou a palestra e a importância de se discutir essas mudanças em um âmbito nacional. "O Tribunal do Júri é onde a sociedade participa democraticamente do julgamento de seus semelhantes, assim como participa na eleição de seus representantes. Essa participação é fundamental para a consecução da verdadeira justiça", ressaltou Buzelin.

Próximos Passos

O Instituto Silva Neto está trabalhando em um projeto de emenda constitucional para implementar essas mudanças. "Já estamos em fase de elaboração e pretendemos apresentar a proposta aos deputados em breve", anunciou Silva Neto.

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti