Programa Solo Seguro Favela, entrega 30 títulos de propriedade para moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste

Governo do Estado entrega 30 títulos de propriedade para moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste. (Philippe Lima)

Cláudio Castro entrega 30 títulos de propriedade para moradores de Santa Cruz, na Zona Oeste a iniciativa faz parte do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, com apoio da Companhia Estadual de Habitação.

O governador Cláudio Castro e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregaram, na manhã desta quarta-feira (29/05), 30 títulos de propriedade a moradores de Santa Cruz, em evento realizado na Praça do Fórum. A iniciativa faz parte do Programa Solo Seguro Favela, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com corregedorias estaduais, registradores de imóveis, e apoio da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB).

- Esses títulos fazem parte dos mais de 1.500 que entregaremos ainda esse ano. Para quem está de fora pode ser uma cerimônia normal, mas para nós e essas famílias, é a entrega de um sonho. Um lar não é apenas um bem patrimonial, é a nossa história. E nossa história conta muito para o que somos e para o legado que queremos deixar - declarou o governador Cláudio Castro.

O programa Solo Seguro Favela, que realiza ações coordenadas nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, tem o propósito de promover a regularização fundiária em comunidades, transformando o morador em real proprietário, com segurança jurídica, acesso a serviços básicos e a programas governamentais.

- Esse é um trabalho de muitas mãos. O poder judiciário é incentivador, atuando junto com governos estaduais, prefeituras e institutos de terras. Um dos principais parceiros do nosso programa são os cartórios de registro de imóveis, que certificam a legalidade e registram o título. Tenho muito orgulho em entregar esse sonho para tantas famílias - disse o ministro Luis Felipe Salomão.

Para oferecer à população de baixa renda um lar seguro e com infraestrutura, o Governo do Estado tem entregado e construído diversas unidades habitacionais, e lançado projetos como o Habita+ Subsidiado, que vai conceder o maior subsídio habitacional do Brasil. Por meio do programa famílias com renda familiar bruta de até R$ 4.400 receberão R$ 25 mil para darem entrada na casa própria. Quatorze famílias serão beneficiadas na primeira fase.

- Tem famílias aqui que esperaram 40 anos por esse título. Agora, elas podem se dizer donas do próprio lar e não apenas ocupantes. Já entregamos 4 mil títulos e não vamos parar por aqui - disse o presidente da Cehab-RJ, Reginaldo Jardim, junto ao secretário de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire.

Imagem: Philippe Lima.