Projeto cria fundo de solidariedade às cidades vizinhas das produtoras de petróleo

Dimas Gadelha e Washington Quaquá apresentaram proposta em conjunto 

Os deputados Dimas Gadelha e Washington Quaquá, ambos do PT do Rio de Janeiro, protocolaram hoje na Câmara um projeto de lei que institui um programa de auxi?lio aos munici?pios adjacentes aos produtores de petro?leo e gás natural. O objetivo é permitir a redistribuição dos royalties para reduzir as desigualdades e promover um desenvolvimento regional equilibrado.

O projeto autoriza os munici?pios produtores a destinarem um percentual mi?nimo dos royalties, a ser estabelecido pelo poder municipal, para compor um fundo de auxi?lio aos munici?pios adjacentes. Ele sera? gerido por um comite? de representantes dos munici?pios produtores e dos beneficia?rios para garantir transpare?ncia na aplicac?a?o dos recursos e seguir as ac?o?es realizadas.

"A gente conhece bem a realidade das cidades, não vivemos numa ilha, não somos cidades isoladas. O transporte público que é um problema na cidade de São Gonçalo, por exemplo, poderia ter linha auxiliar em São Gonçalo de forma gratuita, como os vermelhinhos de Maricá", afirmou Dimas Gadelha.

Os recursos devem ser utilizados pelos munici?pios adjacentes “de acordo com suas necessidades especi?ficas, visando promover o desenvolvimento econo?mico, social e ambiental de forma sustenta?vel”. Os munici?pios adjacentes devem apresentar projetos que demonstrem a aplicac?a?o adequada dos recursos, considerando viabilidade te?cnica, compatibilidade socioecono?mica e impacto positivo na regia?o. A selec?a?o dos projetos sera? realizada pelo comite? gestor de auxi?lio.

Na justificativa para o projeto, os deputados afirmam que os recursos da exploração de petróleo muitas vezes “na?o sa?o devidamente compartilhados com as localidades vizinhas, que tambe?m enfrentam desafios socioecono?micos e ambientais decorrentes dessa atividade”. O deputado Quaquá usou o exemplo da desigualdade entre Maricá, campeã de royalties, e cidades vizinhas.

Mais de 60% dos leitos dos hospitais de Maricá, segundo o deputado e ex-prefeito de Maricá, são ocupados por moradores de Itaborai e São Gonçalo. “Crianças de São Gonçalo e Itaborai estudam em nossas escolas. Essa Lei dá legitimidade para os municípios se auto ajudarem de forma oficial”, explica.

É fundamental, na avaliação dos autores do projeto, “assegurar a solidariedade entre os munici?pios produtores e seus vizinhos, promovendo uma distribuic?a?o mais justa e equa?nime dos benefi?cios gerados pela explorac?a?o do petro?leo”. A medida é considerada adequada para “mitigar as desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento de forma sustenta?vel”.

“Ao destinar um percentual dos royalties para os munici?pios adjacentes, estaremos impulsionando a execuc?a?o de projetos que visem ao crescimento econo?mico, a? melhoria da qualidade de vida da populac?a?o local e a? preservac?a?o ambiental. Esses recursos podera?o ser direcionados para investimentos em infraestrutura, educac?a?o, sau?de, saneamento ba?sico, meio ambiente e outras a?reas estrate?gicas de acordo com as necessidades especi?ficas de cada localidade”, justicam os parlamentares.