Projeto de lei na Alerj também assegura gratuidade aos doadores de órgãos que optarem por esse tipo de funeral

O deputado estadual Filippe Poubel (PL) está propondo uma mudança na legislação que assegura serviço funerário gratuito, para incluir a modalidade cremação. O Projeto de Lei 1311/2023, com essa finalidade, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Poubel justifica que é crescente o número de pessoas e famílias que optam pela cremação. Por isso, defende a inclusão desse tipo de funeral na Lei 2.015/1992, assegurando também a gratuidade dos serviços de cremação para os doadores de órgãos que optarem.

“Além de aperfeiçoar a lei, vamos possibilitar que inúmeras famílias sem condições financeiras possam ter o direito de cremar o ente querido. Creio que é um afago num momento triste, além de estarmos contribuindo para a preservação do meio ambiente”, afirma o deputado Filippe Poubel.

Na volta do recesso parlamentar, em agosto, o deputado vai propor urgência na tramitação do PL 1311/2023, que será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Saúde; Defesa dos Direitos Humanos; Assuntos Municipais e Orçamento, para votação em plenário.

Julia Passos/Alerj

 

Deputado Filippe Poubel busca aprimorar a lei que assegura gratuidade no serviço funerário