Projeto de Lei propõe Programa de Saúde Mental para Pais e Cuidadores de Pessoas com Deficiência no Estado do Rio

Projeto de Lei 616/23, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL),

Muitas vezes, a atenção recai sobre as Pessoas com Deficiência, mas o desafio emocional e psicológico enfrentado por aqueles que cuidam delas frequentemente permanece nas sombras. Quem apoia os cuidadores? Essa pergunta impulsiona a iniciativa do Projeto de Lei 616/23, de autoria dos deputados Fred Pacheco (PMN) e Índia Armelau (PL), que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira, 07 de novembro, em segunda discussão.

O projeto visa à criação do “Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio”, com foco no atendimento psicológico online destinado aos pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência. Essa iniciativa reconhece o impacto emocional enfrentado por aqueles que se dedicam diariamente ao bem-estar de seus entes queridos com deficiências.

De acordo com o Projeto de Lei, o programa será oferecido a pais e cuidadores cuja renda familiar mensal não ultrapasse o equivalente a três salários mínimos. Além disso, a implementação do programa ocorrerá por meio de parcerias com organizações não-governamentais, universidades, instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e outros setores da sociedade civil. O objetivo principal é prevenir o adoecimento, o estresse, a depressão e o suicídio entre pais e cuidadores diretos de Pessoas com Deficiência.

Uma inovação crucial do projeto é a possibilidade de o Poder Executivo criar um aplicativo de celular gratuito com tecnologia assistiva, oferecendo atendimento psicológico por videoconferência. O agendamento do atendimento psicológico será diretamente realizado no aplicativo, tornando o processo mais acessível e prático.

Os autores do projeto, Deputado Fred Pacheco e Deputada Índia Armelau, enfatizaram a importância de oferecer suporte psicológico precoce aos pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência. A intenção é acolher, reduzir os desafios psicológicos e fortalecer os laços familiares por meio de informações qualificadas.

O Projeto de Lei 616/23 agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro para se tornar lei, após ter sido aprovado ontem na Alerj.