Projeto de Max Lemos Propõe Proibição de Garrafas de Vidro nos Arredores de Estádios

A segurança em eventos esportivos é uma preocupação constante, especialmente em locais de grande aglomeração, como estádios e ginásios esportivos. Com o intuito de mitigar riscos e prevenir acidentes, o deputado federal Max Lemos (PDT-RJ) apresentou o projeto de lei (PL 3793/23) à Câmara dos Deputados, propondo a retenção da venda, distribuição e uso de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro nas imediações de estádios de futebol, ginásios esportivos e estabelecimentos similares, em uma distância de até 500 metros de suas entradas.

O principal foco da iniciativa é garantir a segurança pública e a integridade física dos cidadãos, bem como promover um ambiente tranquilo nos arredores de locais de competições esportivas. Garrafas de vidro, quando quebradas, podem representar riscos substanciais, causando cortes graves e lesões em meio a situações de tumulto.

Max Lemos enfatiza que esses recipientes também podem ser transformados em armas improvisadas durante confrontos ou momentos de violência. Ao restringir a presença de garrafas de vidro, busca-se incentivar a participação de famílias e crianças nos eventos esportivos, criando uma atmosfera mais acolhedora e inclusiva para toda a comunidade.

A proposta está adotada com práticas internacionais, uma vez que diversos países ao redor do mundo já implementaram regulamentações semelhantes para garantir a segurança em locais de grande aglomeração de pessoas.

Nos termos do projeto de lei, aqueles que descumprirem a permanecerão sujeitos a penas, incluindo multas proporcionais, possibilidade de duplicação em caso de reincidência e suspensão temporária das atividades comerciais, conforme confirmado por autoridades competentes.

Um dos casos que motivou a proposta foi a trágica morte da torcedora Gabriella Anelli, atingida por estilhaços de uma garrafa de vidro durante um confronto entre torcidas de times rivais. Embora os comerciantes próximos ao Allianz Parque, por exemplo, afirmem que a venda de bebidas em garrafas de vidro já é proibida nas proximidades do estádio, a fiscalização enfrenta desafios complexos e a presença de ambulantes comercializando bebidas nestas embalagens continua significativa em dias de jogo.

O projeto de lei de Max Lemos visa não apenas prevenir tragédias como essa, mas também contribuir para um ambiente mais seguro e harmonioso nos arredores de locais esportivos. A discussão sobre sua implementação e os potenciais fatores positivos para a segurança pública prometem permanecer na pauta, abrindo espaço para um diálogo amplo sobre as melhores práticas a serem adotadas.