Promotor Eduardo Paes propõe aprimoramento da Legislação Penal e combate à criminalidade na Barra da Tijuca

Na última sessão da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, um debate crucial sobre segurança pública foi conduzido pelo promotor de justiça Eduardo Paes, em Jacarepaguá. O foco do encontro foi o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e aprimoramento da legislação penal, visando a proteção dos cidadãos e a redução da criminalidade na região.

O promotor Eduardo Paes explicou que o objetivo principal do grupo é identificar lacunas na legislação atual e propor emendas que fortaleçam a eficácia das leis penais. Ele destacou a importância de reverter a tendência histórica de reformas que, muitas vezes, favorecem os criminosos em detrimento da segurança da população.

Durante o debate, Paes enfatizou que a fragilidade das leis contribui significativamente para a alta criminalidade no Rio de Janeiro. Ele ressaltou que a impunidade é um dos principais motivadores da violência, pois os criminosos calculam os riscos e percebem que as penas são brandas e a chance de punição é baixa.

Em relação à atuação do Ministério Público, o promotor mencionou a necessidade de medidas imediatas para combater a impunidade e punir os responsáveis por crimes, especialmente os ligados ao tráfico de drogas, que alimentam grande parte da criminalidade na cidade.

Sobre a falta de confiança da população no sistema de justiça, Paes ressaltou que o grupo de estudos está trabalhando em diversas frentes, incluindo o aumento do investimento na segurança pública e a implementação de medidas para garantir o ressarcimento das vítimas por parte dos criminosos condenados.

Ao concluir o debate, o Dr. Eduardo Paes deixou uma mensagem de esperança para os cariocas, enfatizando que ainda é possível promover mudanças significativas na realidade da segurança pública. Ele reiterou o compromisso do grupo em trabalhar incansavelmente para garantir um ambiente mais seguro e justo para todos.

A iniciativa liderada pelo promotor Eduardo Paes representa um importante passo na busca por soluções eficazes para os desafios enfrentados pela comunidade da Barra da Tijuca em relação à segurança pública. 

Por Jéssica Porto e Robson Talber/ Repórter Ralph Lichotti
 

 

 

 

Por Ultima Hora em 12/04/2024
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