QUANDO O SILÊNCIO SE TORNA TRAIÇÃO

Gen Marco Aurélio Vieira – setembro de 2023

“A democracia significa o domínio da regra – o domínio da regra sobre a exceção [...] mas, a exceção tornou-se a regra, então estamos vivendo sob uma ditadura do relativismo, e essa é a pior de todas as tiranias.”
G.K.Chesterton, ensaísta inglês

Um ano após as eleições presidenciais mais polarizadas da história do Brasil, pode-se dizer, sem exagero, que a nossa periódica celebração dos valores democráticos dessa vez trouxe grandes decepções aos brasileiros.

Provavelmente, muitos políticos – assim como mais de 20 milhões de eleitores que por qualquer motivo não votaram – devem estar se perguntando, na privacidade de suas mentes, se já não está saindo caro demais ter sido indiferente (ou mesmo cúmplice) na eleição de um candidato comunista e com antecedentes criminais, por corrupção.

É sabido que governantes escolhidos por “rebeldia romântica”, “simpatia ideológica”, ou crença no “marketing maniqueísta” (que sempre demoniza o outro candidato), não costumam cumprir suas mirabolantes promessas de campanha, e são incapazes de entregar competência administrativa. 

Considerando-se que a falta de apoio ao candidato conservador aparentemente foi de ordem moral, será que a sociedade não deveria ter feito algo mais efetivo, em reforço às manifestações na frente dos quartéis, para impedir que o comunismo se instalasse no Brasil pelo voto e “democraticamente”, como estamos vendo acontecer? 

Até agora, esse apagão da consciência crítica dos muitos brasileiros, despreocupados quanto aos evidentes perigos do retorno ao poder de notórios corruptos esquerdistas, disfarçados de salvadores do regime, não foi reconhecido como perigo. 

Pode-se alegar questão de julgamento, ou mero desinteresse político, mas o que hoje se observa é uma incapacidade de perceber os riscos dessa situação inédita, além de inconcebíveis faltas de iniciativa e de coragem, em respostas proporcionais às novas circunstâncias da proclamada “democracia relativa”. 

Na verdade, desde a passada campanha eleitoral, os brasileiros têm sido espoliados em seus direitos, de forma declarada e sistemática, por “defensores da Constituição” que nunca receberam um voto, por congressistas que se omitem diante de qualquer ameaça aos seus interesses, e por autoridades que se orgulham de serem comunistas.

É intrigante que nossa sociedade não tenha percebido exatamente o que aconteceu no Brasil, nesses dois últimos anos. Valer-se de procedimentos rotineiros, obedecer formalmente à letra das leis vigentes no país, mas usá-los em favor de objetivos contrários aos valores democráticos preservados pelas instituições; manifestar alinhamento nacional com ditadores, e articular cooperação com outros regimes comunistas, têm sido manobras corriqueiras do governo, impostas à população, sem o devido juízo crítico ou avaliação do custo dessas práticas, para a própria Democracia brasileira.

Usando métodos pragmáticos e argumentos casuísticos, dando ao Estado Democrático de Direito um caráter “legalista”, “interpretando” a Constituição sempre a favor do mesmo partido, em processos intencionalmente autoritários e “não democráticos”, na “defesa da democracia”, nossos líderes políticos, com apoio dos magistrados, estão gradativamente fazendo do Brasil um país comunista.

Censura de opinião, cerceamento indiscriminado de liberdades, abuso de autoridade, multas e prisões com evidente cunho político, desprezo pelo devido processo legal, já se tornaram comuns diante de uma sociedade emudecida, menos pela conivência, e muito mais pela indiferença ou pelo medo. 

Nenhuma democracia que se diga madura pode existir sem um compromisso rigoroso de respeito às leis; a melhor maneira de proteger a democracia é com leis respeitáveis e juízes imparciais; e, cabe aos operadores do Direito denunciar e lutar pela reparação das injustiças. Mas, por que a OAB e as associações de Magistrados não identificam qualquer insegurança jurídica hoje no Brasil?

Por que decisões monocráticas inconstitucionais de um Ministro do STF – por vezes, de indisfarçável matiz ativista judicial – jamais recebem contestação dos demais membros da Corte?

Será que as representações classistas, Federações, Confederações, Universidades, a Imprensa, a CNBB, os Clubes de Serviços, a Maçonaria, as Forças Armadas continuarão mudos sobre os rumos desse governo, na direção do “autoritarismo democrático”?

Quando a lei e a moralidade estão em contradição, o cidadão se vê na alternativa cruel de optar pelo imoral, ou de desrespeitar a lei, duas desgraças igualmente indesejadas, de difícil escolha. Mas não se iludam, quando a lei não protege, a solução para a injustiça, ou a indignação que não consegue se expressar, acaba sendo naturalmente a violência.

Hoje, os brasileiros precisam entender que só poderão escapar da violência anunciada, frequente desfecho desse estado de insegurança jurídica vivido pela sociedade, se adotarem um novo tipo de “responsabilidade cívico democrática”. Com um pequeno detalhe: esse compromisso tem de ser genuinamente assumido, por palavras, gestos e atitudes, ou não tem efeito. 

Portanto, ative seu senso de responsabilidade! 

É tempo dos homens e das mulheres de bem protegerem a sua normalidade. É tempo de lutar pelo que é correto. Não podemos simplesmente condenar o que é errado; antes, devemos afirmar o que é certo. Esta é agora sua maior e a mais difícil tarefa. Você é capaz e importante nessa luta. Participe, não seja um simples espectador enquanto a verdade, a razão e a lógica clamam por sua ajuda.

Não entregue a sua voz a outras pessoas. Não se autocensure, por inibição ou temor às críticas. Saiba que você e seus filhos sofrerão as consequências dessa luta, portanto não tenha receio de se impor. A guerra das ideias deve começar no campo de batalha do alcance da sua voz, no bar, nas reuniões de família, na faculdade.

E se os seus amigos estão postando comentários nas redes sociais, que você discorda, entre na conversa, ofereça pontos de vista alternativos. Não tema possíveis perdas de amizades. Pessoas dispostas a terminar relacionamentos por causa de diferenças de opinião bem fundamentadas não podem ser dignas de sua amizade. 

Na guerra para reestabelecer nossos direitos – contra um comunismo mascarado de democracia – não podemos nos furtar das batalhas de ideias, ou acabaremos desaguando na violência. A covardia deveria fazer parte da lista dos pecados capitais, porque quando a liberdade nos está sendo subtraída diante dos próprios olhos, omissão é crime e silêncio é traição. 
 

Gen Marco Aurélio Vieira, foi Comandante da Brigada de Operações Especiais e da Brigada de Infantaria Paraquedista