Recorde de arrecadação federal em maio de 2024: o melhor desempenho em 24 Anos

  O governo federal, sob a administração de Luiz Inácio Lula da Silva, registrou um recorde histórico de arrecadação em maio de 2024, com o valor total das receitas federais atingindo R$ 202,9 bilhões. Este resultado representa um crescimento real de 10,46% em comparação com maio de 2023, ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e marca o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica em 2000.

Desempenho das Receitas Federais

De janeiro a maio de 2024, a arrecadação totalizou R$ 1,089 trilhão, com um aumento real de 8,72% em relação ao mesmo período do ano anterior. As receitas administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB) seguiram uma tendência similar, arrecadando R$ 196,6 bilhões em maio de 2024, um crescimento real de 10,40% comparado a maio de 2023. No acumulado de janeiro a maio, a arrecadação da RFB somou R$ 1,034 trilhão, representando um aumento real de 8,74%.

Fatores Contribuintes

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, atribuiu o crescimento na arrecadação a diversos fatores. "A maior tração na atividade econômica e no consumo resultou em um desempenho melhor nos tributos vinculados ao faturamento das empresas. Além disso, a massa salarial está em uma trajetória crescente devido à redução do nível de desemprego, o que aumenta o imposto de renda retido na fonte sobre o trabalho e a contribuição previdenciária", explicou.

Outros fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação incluem o retorno da tributação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis, a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior. Entretanto, a calamidade provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul resultou em um impacto arrecadatório negativo de R$ 4,4 bilhões no mês.

Destaques de Maio

Em maio de 2024, diversos impostos se destacaram pelo crescimento expressivo. O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi um dos principais destaques, com uma arrecadação de R$ 23 bilhões, representando um aumento de 44,82% em comparação com maio de 2023. Este crescimento foi impulsionado pelo recolhimento dos fundos offshore, que somaram R$ 7,2 bilhões.

A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 40,5 bilhões em maio de 2024, um crescimento real de 11,74% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Este desempenho robusto pode ser atribuído ao aumento no volume de vendas e serviços entre dezembro de 2023 e abril de 2024, além da retomada da tributação sobre os combustíveis.

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Trabalho (IRRF – Trabalho) também apresentou um desempenho significativo, com uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões, um crescimento real de 12,58% em comparação com maio de 2023. Este aumento foi impulsionado pela alta nos rendimentos do trabalho assalariado (+11,39%), aposentadorias do Regime Geral ou do Servidor Público (+29,97%) e participação nos lucros ou resultados (PLR) (+15,88%).

Acumulado de Janeiro a Maio

No acumulado de janeiro a maio de 2024, a arrecadação de impostos no Brasil registrou um crescimento real significativo. O PIS/Pasep e a Cofins alcançaram uma arrecadação de R$ 210,6 bilhões, representando um crescimento real de 18,14% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento foi impulsionado pelo crescimento real de 3,60% no volume de vendas e de 1,51% no volume de serviços, medidos pelo IBGE.

A Receita Previdenciária também apresentou um desempenho positivo, totalizando R$ 263,9 bilhões em arrecadação, com um crescimento real de 5,92% na comparação entre janeiro e maio de 2024 com 2023. Este resultado foi impulsionado pelo aumento real de 6,76% na massa salarial, refletindo a recuperação do mercado de trabalho e a consequente queda no desemprego.

Por fim, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital (IRRF – Rendimentos de Capital) registrou uma arrecadação de R$ 52,8 bilhões, resultando em um crescimento real de 25,08% no mesmo período. Este desempenho é explicado pela arrecadação de R$ 12,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento.

Os resultados expressivos na arrecadação federal em maio de 2024 destacam o vigor da economia brasileira sob a administração do presidente Lula. Com uma combinação de fatores econômicos positivos e mudanças na legislação tributária, o governo federal conseguiu atingir um recorde histórico, marcando um momento significativo para as finanças públicas do país.

Fonte: Urbsmagna