Refrigerantes na promoção? Brasil ensina como não taxar o pecado

Enquanto o mundo sobe o preço do açúcar líquido, o Senado brasileiro dá desconto – porque, claro, saúde pesa menos que uma latinha gelada.

Se tem algo que o Brasil sabe fazer bem, além de samba e futebol, é dar um jeitinho em tudo, até na saúde pública. Em uma reviravolta digna de roteiro de novela das oito, o Senado Federal decidiu que refrigerantes merecem desconto no famoso "imposto do pecado". Sim, aquele que deveria justamente desencorajar o consumo de produtos nocivos. Afinal, por que dificultar o acesso a um dos maiores culpados por doenças como diabetes e obesidade infantil, né?

A decisão veio como um tapa na cara dos especialistas em saúde pública de 14 países, que até mandaram uma carta para tentar impedir esse show de contradições. Entre os signatários, nomes de peso como Walter Willett, de Harvard, e Carlos Monteiro, criador do termo "ultraprocessados". Esses cientistas estão basicamente dizendo: “Brasil, o que você tá fazendo?!” Mas, pelo visto, os parlamentares estavam ocupados demais abrindo uma Coca para ler o recado.

Saúde pública? Só se for no próximo governo.

Dados não faltam para explicar o absurdo da exclusão dos refrigerantes da taxação. No Brasil, essas bebidas são responsáveis por 13 mil mortes por ano e mais de 20% dos casos de obesidade infantil. E sabe quanto o SUS gasta tratando doenças relacionadas ao consumo de bebidas açucaradas? R$ 3 bilhões por ano. É quase como se estivéssemos bancando o estrago de algo que poderia ser evitado com um imposto extra.

O Brasil na contramão do mundo

Enquanto México, Colômbia e outras 79 jurisdições implementam impostos sobre bebidas açucaradas (e até alimentos ultraprocessados), o Brasil decidiu dar marcha a ré. Mas, calma, a Câmara ainda pode reverter essa decisão e colocar o refrigerante de volta no carrinho de compras do "imposto do pecado". Será que vai? Ou os interesses por trás da espuma açucarada vão falar mais alto?

Ah, e antes que alguém diga que o povo não quer isso, é bom lembrar que 94% da população brasileira apoia a tributação de produtos prejudiciais à saúde, segundo o Datafolha. Ou seja, nem dá para usar o famoso "é isso que o povo quer" como desculpa.

Pergunta que não quer calar

Se os pesquisadores lá de fora estão tão preocupados com o Brasil, será que não podemos dar pitaco no cardápio tributário deles também? Porque, se for para abrir concessão, quem sabe até uma "promoçãozinha" no preço do álcool e do tabaco por lá, né? Afinal, parece que a lógica é a mesma: saúde pública como brinde na lata.

Aguardemos os próximos capítulos dessa novela, que, com sorte, pode ter um final mais coerente quando o texto voltar para a Câmara. Mas, até lá, saúde por aqui segue sendo: com açúcar, com afeto... e com isenção.

Por: Arinos Monge.