Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) participará da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o objetivo de auxiliar as pessoas que moram nas ruas, a campanha “Registre-se!” acontecerá de 13 a 17 de maio.
No Município do Rio de Janeiro, o evento principal ocorrerá na Praça do Expedicionário, ao lado do TJRJ, nos dias 14, 15 e 16 de maio, das 8 às 15h.
Haverá atendimento no Instituto Penal Evaristo de Moraes, no dia 13, e no estacionamento da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ao lado do Sambódromo, no dia 17.
O programa objetiva conjugar esforços entre órgãos e entidades dos Três Poderes e da sociedade civil, com a intenção de combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, em especial, à população considerada vulnerável.
Este ano, a inciativa está focada na população indígena, nas pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional. Mas todos os segmentos da população socialmente vulnerável poderão fazer registro civil de nascimento, CPF, RG, inclusão no CadÚnico e acessar outros benefícios sociais.
Para mais informações sobre a 2ª Semana Nacional do Registro Civil, acesse a página do CNJ, aqui.
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!