Representação de Lira ao Conselho de Ética contra Deputada do PSol por referir-se à família Bolsonaro como 'familícia' e chamar de 'bandidos'

O embate na câmara e a liberdade de expressão

BRASÍLIA - Em um episódio que reverbera os ditados "palavras são como flechas, uma vez lançadas, não há como recolhê-las" e "quem fala o que quer, ouve o que não quer", a Câmara dos Deputados vê-se no centro de um furacão político e ético. ARTHUR LIRA (PP-AL), presidente da Câmara, movimentou as águas tranquilas do legislativo ao enviar ao Conselho de Ética uma representação contra a deputada FERNANDA MELCHIONNA (PSol-RS), acusada de quebrar o decoro parlamentar ao referir-se à família Bolsonaro como “familícia” e chamar os filhos do ex-presidente JAIR BOLSONARO de “bandidos”.

O caso, que coloca em xeque a linha tênue entre liberdade de expressão e respeito às normas de decoro parlamentar, tem origem em uma sessão da Comissão de Segurança Pública, datada de 5 de dezembro de 2023. Na ocasião, MELCHIONNA manifestou-se contrária ao projeto que visa incluir o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas, momento em que proferiu as palavras agora sob escrutínio.

O documento que oficializa a representação foi assinado por VALDEMAR COSTA NETO, presidente nacional do PL, partido que pede a cassação do mandato da deputada gaúcha. A decisão de LIRA, tomada na última quarta-feira (27/3), coloca o Conselho de Ética diante de uma encruzilhada: dar andamento à denúncia ou arquivá-la, em um processo que promete ser acompanhado de perto por todos os que prezam tanto pela integridade do discurso político quanto pela salvaguarda das liberdades individuais.

Este episódio é um lembrete pungente de que "a língua é o chicote da alma", e as palavras proferidas no calor do debate político podem ter consequências que vão muito além do plenário. Enquanto o Conselho de Ética não toma uma decisão, resta a reflexão sobre até onde vai o direito de criticar e a obrigação de respeitar.

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