Reviravolta em Macaé: Dr. Aluízio Torna-se Inelegível Após Decisão do TJRJ

Ex-Prefeito de Macaé Enfrenta Nova Batalha Judicial

Em um desdobramento inesperado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alterou a decisão de primeira instância que havia absolvido o ex-prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Santos Júnior, de acusações de improbidade administrativa. A decisão de segunda instância, proferida pela Terceira Câmara de Direito Público do TJRJ, incluiu o nome de Dr. Aluízio na condenação, tornando-o inelegível e impondo uma série de penalidades.

A Decisão de Primeira Instância

Inicialmente, a 2ª Vara Cível de Macaé havia absolvido Dr. Aluízio, destacando a ausência de provas que ligassem o ex-prefeito aos atos de improbidade administrativa investigados pelo Ministério Público Estadual (MPRJ). A investigação, iniciada em 2017, buscava apurar casos de nepotismo e outras irregularidades administrativas, incluindo denúncias de que servidores comissionados na Secretaria Municipal de Agroeconomia eram coagidos a entregar parte de seus salários ao vereador José Franco de Muros em troca da manutenção de seus cargos.

A Reviravolta no TJRJ

Contrariando a decisão de primeira instância, o TJRJ considerou que Dr. Aluízio, enquanto prefeito, concedeu ao vereador José Franco de Muros o controle da Secretaria de Agroeconomia em troca de apoio político. A decisão resultou na perda do cargo público do ex-prefeito, na suspensão de seus direitos políticos por 14 anos e no pagamento de uma multa civil. Além disso, todos os réus foram condenados a pagar R$ 300 mil em danos morais coletivos.

A Defesa de Dr. Aluízio

Os advogados de Dr. Aluízio anunciaram que irão recorrer da decisão no TJRJ na próxima segunda-feira (24). Eles argumentam que a decisão de primeira instância, que absolveu o ex-prefeito, estava fundamentada na falta de provas concretas de seu envolvimento nos atos de improbidade. Entre os documentos recolhidos pela promotoria, constavam inquéritos administrativos determinados pelo próprio Dr. Aluízio para apurar as denúncias, o que, segundo a defesa, demonstra sua intenção de combater as irregularidades.

A decisão do TJRJ ocorre em um momento crítico, logo após Dr. Aluízio anunciar sua pré-candidatura à sucessão municipal deste ano. A inelegibilidade imposta pela condenação pode ter um impacto significativo no cenário político de Macaé, alterando as dinâmicas eleitorais e as estratégias dos candidatos.

A batalha judicial de Dr. Aluízio está longe de terminar. Com a decisão de segunda instância do TJRJ, o ex-prefeito enfrenta um desafio significativo para reverter a condenação e recuperar seus direitos políticos. A defesa está confiante de que o recurso poderá reverter a decisão, mas o desfecho deste caso ainda é incerto. Como diz o ditado popular, "a justiça tarda, mas não falha", e todos os olhos estão voltados para os próximos capítulos desta saga jurídica em Macaé.