Rio: 80% de inquéritos de mortes de menores de idade não têm conclusão

Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostrou que 81% dos inquéritos sobre mortes violentas (consumadas ou tentadas) de crianças e adolescentes abertos desde 2000 ainda não foram concluídos. Os dados, que envolvem assassinatos e outros óbitos por causas externas, foram coletados a partir de dados da Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública.

Segundo a Defensoria, a média de tempo dos procedimentos é de 3.060 dias, ou seja, cerca de oito anos e três meses. Há casos tramitando há 36 dias, mas tem alguns há 21 anos sem solução.

Ao todo, foram encontrados 9.542 crimes ainda não solucionados, dos quais 79,5% são crimes dolosos (ou seja, com intenção de provocar a morte) e 20,5% são de casos culposos (sem intenção de provocar a morte, em sua maioria acidentes de trânsito).

Dos 9.542 inquéritos analisados, 3.218 foram homicídios provocados por armas de fogo, dos quais 162 foram contra crianças de até 11 anos. Tentativas de homicídio (ou seja, quando o crime não resulta na morte da vítima) por armas de fogo somaram 1.525 inquéritos, dos quais 217 foram na faixa etária de 11 anos ou menos.

Dos 355 casos de mortes provocadas pela polícia em que os agentes alegaram ter matado em confronto (o chamado auto de resistência), há cinco situações em que as vítimas tinham nove anos ou menos. Há três inquéritos registrados como auto de resistência ou como oposição à intervenção policial, em que as vítimas tinham 4 anos ou menos.

“Precisamos avançar muito no combate às perdas antecipadas de vidas. Essas cifras são vidas. Prevenir é possível, sendo certo que a responsabilização efetiva é uma dessas formas. Esses números são inaceitáveis num país que pretende assegurar, com prioridade absoluta, os direitos de crianças e adolescentes”, afirmou o defensor público Rodrigo Azambuja, em nota divulgada pela Defensoria.