Rio de Janeiro aprova legislação que beneficiará pacientes traqueostomizados

Alerj em plenária

O estado do Rio de Janeiro deu um passo adiante nos cuidados à pacientes traqueostomizados, ao se tornar o primeiro estado  que efetivamente instituiu uma lei de amparo aos pacientes nessa condição. 

Esse amparo, chegou por meio da instituição de uma Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas com Traqueostomia e de seus representantes legais.

Esse projeto de lei apresentado, apreciado e votado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro,  se tornou a lei 9691/2022,sancionada  pelo governador Cláudio Castro e publicada em diário oficial na última  semana, que coincidentemente foi a Semana Global de Conscientização de Traqueostomizados. 

O projeto de lei tem como autor o Deputado Estadual Rodrigo Bacellar, que oriundo do interior do estado, mas propriamente da  cidade de Campos dos Goytacazes,  sempre se mostrou sensível as necessidades de saúde da população, principalmente às necessidades dos que vivem distante dos grandes centros e com problemas invisíveis aos interesses mais comuns. Seu projeto de lei , que agora é lei, favorece a todos os pacientes com essa condição no estado do Rio de Janeiro. 

“ E uma honra ter o meu projeto sancionado em plena semana mundial de conscientização do tema” afirma o deputado Rodrigo Bacellar. 

Vale lembrar que essa realidade acometeu muitos pacientes nesse tempo de pandemia de covid-19, 

pois por se tratar de uma doença que leva a dificuldade respiratória, e esse procedimento ter como objetivo facilitar a chegada de ar até os pulmões, foi realizado num grande número de pessoas. 

Com o grande aumento de  pacientes com essa condição, e a  familiarização do assunto pela população, reflexões acerca dos cuidados com o paciente traqueostomizado passaram a ser discutidos, e a necessidade da legislação se tornou iminente. 

Para cada paciente existe um tempo de permanência dessa condição e um tipo de suporte necessário  até sua completa recuperação e se possível reversão cirúrgica, porém existem ainda os pacientes que persistem com essa condição de forma definitiva e a eles e seus familiares, deve ser garantido um  cuidado multidisciplinar necessários à manutenção da qualidade de vida.

“Durante a pandemia nós vimos essa situação clínica ocorrendo de uma forma temporária e geralmente com o uso de sedação, entretanto existem pacientes que precisam ficar submetidos a essa condição por um tempo prolongado, e a qualidade de vida, a atenção multidisciplinar e o suprimento de medicação devem estar garantidos à esses pacientes.”, reforçam médicos especializados no assunto. 

A Semana Global de Conscientização de Traqueostomizados, que foi realizada de 15 a 21 de maio de 2022, mas o trabalho deve ser contínuo e garantir a esses pacientes seus direitos. 

Essa Semana Global de Conscientização de Traqueostomia é uma campanha que visa conscientizar as pessoas com traqueostomia, suas famílias e cuidadores em todo o mundo. Há um número crescente de procedimentos de traqueostomia realizados, com mais de 100.000 procedimentos de traqueostomia realizados ano nos EUA, onde a semana foi instituída. 

Fotos: divulgação 

O deputado estadual Rodrigo Bacellar, autor do projeto de lei da política de atenção aos pacientes traqueostomizados

 

A cantora Gospel Amanda Wanessa ficou internada após um grave acidente de carro e foi traqueostomizada por um período de 6 meses aproximadamente. 

 

A necessidade de traqueostomia existe em pacientes de diferentes idades e condições