Rio de Janeiro se organiza para criar mercado voluntário de créditos de carbono

A Prefeitura do Rio de Janeiro apresentou, nesta sexta-feira (17/12), relatório do Grupo de Trabalho criado para viabilizar o estabelecimento de um mercado voluntário de crédito de carbono na cidade, a Bolsa Verde. A iniciativa, capitaneada pelas secretarias de Fazenda e Planejamento e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, prevê políticas de estímulo para a criação de um ecossistema de investimentos verdes, formado por empresas certificadoras, desenvolvedoras de projetos sustentáveis e consultorias ambientais. O anúncio foi feito durante o evento “Rio, a capital de investimentos verdes do Brasil”, que reuniu empresário e investidores comprometidos com o meio ambiente, no Museu do Amanhã, no Centro.

A principal meta é realizar um primeiro leilão de créditos de carbono ou de outros ativos sustentáveis até junho de 2022. A data marca a “Rio+30”, ou seja, 30 anos da Rio 92, quando a cidade foi sede da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Entre as iniciativas previstas para atrair as plataformas que transacionem créditos de carbono e de outros ativos sustentáveis, está a criação do ISS Neutro, incentivo fiscal para empresas que fazem parte da cadeia.

– O Rio vem reconquistando seus espaços, suas vocações. Temos hoje aqui um momento de discussão muito importante para que o Rio possa identificar novas oportunidades. Faremos todos os esforços para criar todos os incentivos necessários e isenções possíveis para que a gente possa consolidar o Rio de Janeiro como a capital dos investimentos verdes do Brasil e do mundo. Temos todas as condições de criar e ser o ambiente adequado para isso – disse o prefeito Eduardo Paes, na abertura.

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo também anunciou quais são as primeiras ações da Prefeitura do Rio.

– Vamos criar um ecossistema para que essas empresas venham para a cidade, com a criação de um ISS Neutro. Estamos estudando a redução de alíquota de 5% para 2% para empresas certificadoras ou plataformas, mas também para empresas dispostas a neutralizar emissões de carbono – revelou.

No evento, foi anunciada a instalação de uma sede da AirCarbon, a maior plataforma do mundo em volume de transações de créditos de carbono, já operando em diversos países, no Rio. A empresa movimenta aproximadamente 10% do mercado voluntário mundial, que hoje está estimado em cerca de 50 bilhões de dólares.

– A vinda da empresa é um marco para o fortalecimento desse ecossistema na cidade. Queremos agora incentivar a vinda de cada vez mais atores econômicos que irão gerar empregos e oportunidades na cidade – destacou Chicão Bulhões, secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação.

Uma das propostas previstas no relatório é a criação de um padrão de certificação (conjunto de requisitos técnicos para validação de um crédito de carbono), denominado Rio Standard: um selo de qualidade alinhado com os padrões internacionais reconhecidos, amparado em uma estrutura de governança confiável envolvendo importantes atores públicos e privados.

Num primeiro momento, esse ambiente de negócios deverá congregar plataformas, marketplaces, aplicativos que já comercializam créditos de carbono e outros créditos ou contratos “verdes”, ou baseados em projetos sustentáveis.

Para dar visibilidade às transações, o município prevê a instalação de um grande Painel Digital de Mudanças Climáticas, a ser posicionado em frente ao Museu do Amanhã ou outro local de visibilidade pertinente, com apresentação de diversos indicadores em tempo real e dados sobre o mercado de créditos verdes, de projetos e de investimentos sustentáveis no Brasil e no mundo.

Pedro Paulo destacou, ainda, que a cidade se prepara para ser um celeiro de formação de talentos na área de finanças verdes. Nesse sentido, o relatório propõe que este ambiente de negócios seja integrado por entidades e atividades de ensino e pesquisa dedicadas à área ambiental, bem como por empresas executoras de projetos de combate ou mitigação das mudanças climáticas, geradoras de créditos “verdes”, além de empresas demandantes ou compradoras dos mesmos, ao lado de entes e instituições públicas. (Da Prefeitura do Rio)