Rio Define Rumo Legislativo: Comissões Permanentes e Conselho de Ética prontos para Ação, veja Lista

Câmara do Rio Define Comissões Permanentes e Elege Conselho de Ética em Meio a Expectativas e Desafios

Vereadores estabelecem composição de colegiados chave e Conselho de Ética, visando fiscalização e debates cruciais para a cidade.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro concluiu a definição da composição de suas 14 Comissões Permanentes, marcando um momento crucial para a condução dos trabalhos legislativos no ano corrente. A escolha dos membros, incluindo presidentes, vice-presidentes e vogais, ocorreu em reuniões que se estenderam ao longo da última semana, com o objetivo de garantir a representatividade e a eficiência na análise de projetos de lei e na fiscalização do Poder Executivo.

As Comissões Permanentes desempenham um papel fundamental no processo legislativo, promovendo debates aprofundados, estudos técnicos e discussões sobre todos os aspectos que envolvem as propostas em pauta. Além disso, esses colegiados têm a responsabilidade de realizar audiências públicas com a sociedade civil e acolher denúncias e reclamações contra atos ou omissões das autoridades públicas, exercendo, assim, o controle sobre as ações do Executivo.

Entre as comissões com cargos já definidos, destacam-se a de Justiça e Redação, presidida por Átila Nunes (PSD), e a de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, liderada por Rosa Fernandes (PSD). Outras comissões importantes, como a de Assuntos Urbanos, sob a presidência de Pedro Duarte (Novo), e a de Meio Ambiente, com Diego Faro (PL) à frente, também tiveram suas composições definidas.

Em paralelo à definição das Comissões Permanentes, a Câmara do Rio elegeu os membros do Conselho de Ética, um órgão crucial para zelar pela conduta dos parlamentares e garantir o decoro na Casa. A eleição, realizada no plenário, contou com a participação de todos os vereadores e definiu os membros efetivos e suplentes do Conselho.

O Conselho de Ética tem a responsabilidade de processar os acusados de atos incompatíveis com a ética parlamentar, propor penalidades e responder às consultas sobre matérias de sua competência. As penalidades aplicáveis pelo Conselho variam desde advertência até a suspensão temporária das prerrogativas regimentais ou do exercício do mandato, podendo chegar à perda do mandato em casos mais graves.

A definição das Comissões Permanentes e a eleição do Conselho de Ética representam um passo importante para o funcionamento da Câmara do Rio, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e a fiscalização do Poder Executivo. A expectativa é que os novos membros dos colegiados atuem com responsabilidade e transparência, em busca de soluções para os desafios da cidade e em defesa dos interesses da população carioca.

Comissões da Câmara com cargos já definidos:

Comissão Permanente de Justiça e Redação: Átila Nunes (PSD) é o presidente; Dr. Gilberto (Solidariedade) é o vice-presidente; Inaldo Silva (Republicanos) é o vogal.
Comissão Permanente de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura: Jair da Mendes Gomes (PRD) é o presidente; Fábio Silva (Podemos) é o vice-presidente; Renato Moura (MDB) é o vogal.

Comissão Permanente de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público: Junior da Lucinha (PSD) é o presidente; Inaldo Silva (Republicanos) é o vice-presidente; Jorge Felippe (PP) é o vogal.

Comissão Permanente de Assistência Social: Felipe Pires (PT) é o presidente; Fábio Silva (Podemos) é o vice-presidente; Gigi Castilho (Republicanos) é a vogal.

Comissão Permanente de Assuntos Urbanos: Pedro Duarte (Novo) é o presidente; Zico (PSD) é o vice-presidente; Átila Nunes (PSD) é o vogal.

Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática: Vitor Hugo (MDB) é o presidente; Wagner Tavares (PSB) é o vice-presidente; Carlos Bolsonaro (PL) é o vogal.

Comissão Permanente de Direitos dos Animais: Rodrigo Vizeu (MDB) é o presidente; Rocal (PSD) é o vice-presidente interino; Vera Lins (PP) é a vogal.

Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Rosa Fernandes (PSD) é a presidente; o vereador Wellington Dias (MDB) é o vice-presidente; Flávio Valle (PSD) é o vogal.

Comissão Permanente de Esportes, Lazer e Eventos: Felipe Boró (PSD) é o presidente; Zico (PSD) é o vice-presidente; Fernando Armelau (PL) é o vogal.

Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social: Dr. Gilberto (Solidariedade) é o presidente; Dr. Rogério Amorim (PL) é o vice-presidente; Marcos Dias (Podemos) é o vogal.

Comissão Permanente de Meio Ambiente: Diego Faro (PL) é o presidente; Vitor Hugo (MDB) é o vice-presidente; Zico (PSD) é o vogal.

Comissão Permanente de Obras Públicas e Infraestrutura: Wellington Dias (PDT) é o presidente; Marcelo Diniz (PSD) é o vice-presidente; Marcos Dias (Podemos) é o vogal.

Comissão Permanente de Segurança Pública: Dr. Rogério Amorim (PL) é o presidente; Felipe Boró (PSD) é o vice-presidente; Talita Galhardo (PSDB) é a vogal.

Comissão Permanente de Turismo: Flávio Valle (PSD) é o presidente; Jorge Canella (União Brasil) é o vice-presidente; Rocal (PSD) é o vogal interino.

Veja os vereadores eleitos para o Conselho de Ética e a quantidade de votos recebidos

Membros efetivos

Rosa Fernandes (PSD) – 9 votos
Rogério Amorim (PL) – 8
Dr. Gilberto (SDD) – 6
Mônica Benício (PSOL) – 5
Wellington Dias (PDT) – 4
Zico (PSD) – 4
Felipe Pires (PT) – 4

Suplentes

Marcos Dias (PODE) – 3 votos
Jair da Mendes Gomes (PRD) – 2
Átila Nunes (PSD) – 1

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