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O Rock in Rio 2024, um dos maiores festivais de música do mundo, está no centro de uma polêmica envolvendo acusações de venda casada, prática considerada ilegal no Brasil. Consumidores que participaram do evento no dia 14 de setembro relataram situações que, se confirmadas, configuram clara violação ao Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com as denúncias, os participantes do festival foram obrigados a adquirir copos específicos para cada tipo de bebida consumida. Por exemplo, para beber cerveja, era necessário comprar o copo da marca da cerveja; para refrigerantes, o copo da marca correspondente; e para energéticos, outro copo específico. Mais alarmante ainda, o copo oficial do evento, vendido por R$ 60,00, aparentemente não tinha utilidade prática, sendo recusado nos pontos de venda de bebidas.
Um consumidor indignado relatou: "Você somente consegue beber cerveja com o copo da marca da cerveja, para beber coca-cola, precisa adquirir o copo da marca, para o energético, precisa ter o copo do energético. Não satisfeitos com a venda casada ilegal, mesmo adquirindo o COPO OFICIAL DO EVENTO, esse copo também não é aceito."
A venda casada é expressamente proibida pelo artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece: "É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos."
Em resposta às denúncias, o Procon-RJ (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro) anunciou que está investigando as alegações. A instituição disponibilizou canais de comunicação para que os consumidores possam relatar infrações durante o evento:
O Procon-RJ enfatizou que está comprometido em fiscalizar e coibir práticas abusivas, garantindo o respeito aos direitos dos consumidores. "Caso você identifique, durante o evento, alguma infração ao direito do consumidor, entre em contato com o ProconTUR", declarou a instituição em suas redes sociais.
A polêmica levantou questionamentos sobre a responsabilidade dos organizadores de grandes eventos em garantir não apenas o entretenimento, mas também o respeito às leis de proteção ao consumidor. Especialistas em direito do consumidor argumentam que, se comprovadas, essas práticas podem resultar em multas significativas e danos à reputação do festival.
Os organizadores do Rock in Rio ainda não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. No entanto, a pressão por uma resposta e possíveis mudanças nas práticas do evento está aumentando, à medida que mais consumidores compartilham suas experiências nas redes sociais.
Esta situação serve como um lembrete da importância da vigilância constante e da ação proativa dos órgãos de defesa do consumidor. Também destaca o poder da voz coletiva dos consumidores em exigir mudanças e respeito aos seus direitos.
O Procon-RJ incentiva todos os participantes que se sentiram lesados a registrar suas queixas, contribuindo assim para uma investigação mais abrangente e potenciais ações corretivas.
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