Rodovias do RJ deverão ter áreas de escape nos trechos com declives

Alerj analisa projeto de lei do deputado Alan Lopes para maior segurança nas estradas do Rio de Janeiro

As rodovias estaduais a serem construídas ou duplicadas, diretamente pelo Estado do Rio de Janeiro, ou por meio de concessão, contarão com rampas de escape nos trechos com declives de longa extensão. É o que determina o Projeto de Lei 2136/2024, do deputado estadual Alan Lopes (PL), em análise na Assembleia Legislativa (Alerj).

De acordo com a proposta, nas concessões já existentes, mantido o equilíbrio econômico-financeiro, o Poder Executivo poderá aditar o referido contrato ou promover formas de benefícios que viabilizem a implantação da medida.

Levantamento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) aponta que áreas de escape instaladas nas vias administradas por concessionárias de rodovias atingiram a marca de 2 mil vidas salvas. 

“É uma medida simples que aumentará a segurança nas estradas do Estado do Rio de Janeiro e, o mais importante, ajudará a salvar vidas”, justifica o deputado Alan Lopes.

De acordo com a ABCR, estas áreas de contenção são uma das diversas iniciativas implementadas pelo setor de concessão de rodovias, responsáveis por gerar a redução de 51% dos acidentes nas últimas duas décadas. 

O PL 2136/2024 está em tramitação na Alerj para ser analisado nas comissões de Constituição e Justiça; Obras Públicas; Transportes; Economia; e Orçamento.