Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor atua os quatro dias na Marquês de Sapucaí para garantir os direitos dos consumidores

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor realizou operações de fiscalização no Sambódromo durante os quatro dias de desfile na Marquês de Sapucaí, no âmbito do programa Educa Consumidor, para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. 

No início da fiscalização, foram encontradas irregularidades no camarote MAR, como alimentos armazenados de forma inadequada e fora do prazo de validade. Foi lavrado auto de infração e os alimentos voluntariamente descartados. 

Nos dias de desfiles do Grupo Especial, foram vistoriados nove camarotes: Rio, Mar, King, Rio Praia, Camarote Arpoador, Camarote Global, Camarote Maravilha, Nosso Camarote e Camarote Exxperience.

No domingo, a fiscalização evidenciou cumprimento das normas estabelecidas pela legislação vigente, com exceção do Camarote Rio Praia, onde foi identificado um excesso de público além da capacidade legal. O fato configura violação das normas de segurança e conforto, podendo acarretar riscos aos consumidores.

Na segunda-feira, a fiscalização revelou um panorama misto em termos de conformidade com as normas de proteção ao consumidor. Enquanto a maioria dos camarotes fiscalizados demonstrou cumprir com as exigências legais e regulatórias, identificaram-se preocupações específicas em relação à segurança alimentar nos Camarotes Arpoador e Nosso Camarote. Nos dois foram encontrados alimentos sem prazo de validade. No Arpoador havia também alimentos com a prazo de validade vencido. Os alimentos foram voluntariamente  descartados. 

"As falhas representam risco significativo à saúde e segurança dos consumidores, além de constituir uma violação dos direitos básicos de informação e proteção contra riscos provocados por produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos” - afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca. 

Fala Consumidor 

Técnicos da Sedcon também estiveram em plantão bilíngue  no Sambódromo, onde os consumidores puderam fazer suas denúncias e tirar dúvidas. 

Pelo WhatsApp do Fala Consumidor, foram 13 reclamações desde sexta-feira por falta de ar-condicionado em carros por aplicativo.

Fonte: Marcelle Justo - Ascom